No dia 27 de agosto, a Escola Nacional de Formação do PT realizou um chat sobre “A Reforma Política e o Papel da Formação”. A diretora da ENFPT, Selma Rocha, conversou com cerca de 15 pessoas, incluindo filiados(as), secretários(as) de formação, gestores(as) de formação e um conselheiro da ENFPT. O principal objetivo dessas conversas é fortalecer as atividades de formação nos estados e municípios, além de estimular o diálogo interno sobre temas conjunturais.

 

Como a reforma política é um tema amplo, Selma Rocha sugeriu que este chat se concentrasse no debate sobre o financiamento público de campanha. Os participantes concordaram com a sugestão da diretora, já que há vários pontos da reforma que geram dúvidas e, portanto, é conveniente tratá-los separadamente, de modo a conhecer melhor a proposta de reforma do PT. 

 

Apesar do foco no financiamento público, alguns participantes abordaram a necessidade de a reforma permitir maior participação popular. Sobre este tema, Selma Rocha defendeu: “Acho que, de fato, podemos aperfeiçoar as normas constitucionais em relação à participação, facilitando, por exemplo, a apresentação de projetos de iniciativa popular”. A diretora também levantou a possibilidade de regulamentação das Conferências Nacionais para promover maior participação da sociedade.

 

Sobre o financiamento público, Selma argumentou que se trata de um modelo que permite maior fiscalização, além de mudar o foco atualmente marqueteiro das campanhas eleitorais. “Se o financiamento for público, talvez possamos tornar os programas eleitorais um espaço de discussão programática”, completou a diretora.

 

Além de solicitarem que a Escola escreva um texto para explicar melhor cada ponto da proposta de reforma política defendida pelo PT, os participantes do chat expuseram suas opiniões e principais dúvidas, dentre as quais teve destaque a questão do voto. Neste caso, é preciso lembrar que o PT defende o voto em lista preordenada para os parlamentos, com o intuito de que sejam valorizados os compromissos com os programas partidários. A proposta do partido ainda inclui: financiamento público exclusivo de campanhas políticas, aumento compulsório da participação feminina nas candidaturas e convocação de Assembleia Constituinte exclusiva sobre a reforma política.

 

Ao final do chat, Selma Rocha informou a todos que a ENFPT vai preparar pequenos textos explicativos sobre os principais pontos da proposta petista e disponibilizar no portal da Escola, para esclarecer as dúvidas e fomentar os próximos debates sobre o tema. Também convidou os participantes a acessarem o Em Pauta especial sobre a reforma política, que traz roteiros didáticos para a compreensão do tema, bem como notícias, artigos, vídeos, depoimentos, pesquisas de opinião pública, informações sobre a proposta apresentada pelo partido e o formulário da campanha.

 

Em breve, será divulgada a data do próximo chat que, por sugestão dos participantes, abordará a questão do voto, ou seja, vai tratar do voto em lista preordenada – defendido pelo PT – e de outras propostas apresentadas, tais como, lista fechada, lista mista e voto distrital. 

 

Leiam os textos que serão produzidos e acessem o Em Pauta Reforma Política para o próximo bate-papo. Também é importante fomentar este debate em seu estado e município, bem como colher assinaturas para a campanha do PT. 

 

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Foto: Eduardo Utima