O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

Em maio de 2013, um boato sobre a interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família geraram insegurança e tumultos em diversos pontos de saque do benefício, principalmente em estados do Nordeste. No dia 20/05, a presidenta Dilma se pronunciou em relação ao boato, qualificando-o de “desumano e criminoso”, além de defender a continuidade do Programa.
 
Os efeitos desse boato para o Programa e os seus beneficiários, bem como a estratégia constante de alguns grupos de desqualificar o programa tornam indispensável o conhecimento mais aprofundado do Bolsa Família e oportuna a  realização de debates nos diretórios estaduais e municipais sobre este tema. A proposta é que se promova localmente uma discussão mais ampla, que aborde a ideia e concepção do Programa Bolsa Família, uma análise dos resultados que ele vem produzindo, a relação dele com outros programas, entre outras questões importantes.

Além disso, o Bolsa Família completa 10 anos no dia 20 de outubro, o que merece ser comemorado. E não há modo melhor para se comemorar do que conhecendo e divulgando o sucesso deste programa e os importantes resultados que ele alcançou em termos de transferência de renda e melhoria de qualidade de vida de milhares de brasileiras e brasileiros.

Para estimular a realização destes debates nos diretórios estaduais e municipais, a Escola Nacional de Formação do PT preparou um Em Pauta especialmente dedicado ao Programa Bolsa Família. Além de três roteiros, que abordam as características do programa, os seus resultados e a relação do PBF com outros programas, disponibilizamos notícias, artigos e resultados de seminários que tratam desta temática, publicados originalmente no site do PT, na Revista Teoria e Debate e em outras mídias do partido.   

Confira todo material e fomente este debate sobre o Programa Bolsa Família em seu estado e município!