É marcante a participação da mulher negra nas lutas de resistência da população negra. Em todas as fases de resistência identificamos a presença de mulheres negras guerreiras como Aqualtune e Dandara nos quilombos, Chica da Silva e Luiza Mahin nas fugas e guerrilhas de libertação, Chiquinha Gonzaga, Hilária Batista de Almeida a ‘Tia Ciata’, Eugenia Anna Santos (Mãe Aninha do Ilê Axé Opó Afonjá), Laudelina Campos de Melo, Lélia Gonzáles e tantas outras mulheres com historias individuais e coletivas que estão institucionalizadas na criação e preservação das organizações religiosas, recreativas, políticas e culturais da identidade afro brasileira.

Na fase contemporânea da organização da mulher brasileira encontramos imbricação das relações de gênero, raça e classe para tipificar e identificar o lugar da mulher nas lutas sociais brasileira.

No contexto do Rio de Janeiro destacamos o processo histórico da organização das mulheres negras, e, guardadas as diferenças regionais e temporais, essa historia contem um sentido histórico nacional. A organização especifica da mulher negra nasceu na junção e nos conflitos da relação de gênero, raça e classe do movimento negro e movimento de feminista ou de mulheres.

Nas palavras de Lélia Gonzalez no Rio de Janeiro surgiram vários grupos de mulheres negras, como o grupo Aqualtune em 1979, Luiza Mahin em 1980, Grupo de Mulheres Negras do Rio de Janeiro em 1982, que, de um modo ou de outro, foram reabsorvidos pelo Movimento Negro ou dito de outra forma, pelas mulheres negras, sem jamais distanciar do Movimento Negro, continuaram o trabalho de militantes no interior das organizações mistas a que pertenciam, Grupo André Rebouças, IPCN, SINBA, MNU e outras, sem, no entanto, desistir da discussão das questões específicas junto aos companheiros homens que, muitas vezes, tentavam excluir as mulheres das decisões, delegando tarefas mais “femininas”, reproduzindo certas práticas da ideologia dominantes no que diz respeito ao sexismo.

“Todavia, como nós, mulheres e homens negros, nos conhecemos muito bem, nossas relações, apesar de todos os “pegas” desenvolvem-se num plano mais igualitário cujas raízes, como dissemos acima, provém de um mesmo solo: a experiência histórico-cultural comum. Por aí se explica a competição de muitos militantes com suas companheiras de luta (…) Mas, por outro lado, por aí também se explica o espaço que temos no interior do Movimento Negro. E vale notar que, em termos de MNU, por exemplo, não apenas nós, mulheres, como nossos companheiros homossexuais, conquistamos o direito de discutir, em congresso, as nossas especificidades. E isto, num momento, em que as esquerdas titubeavam sobre “tais questões, receosas de que viessem “dividir a luta do operariado”. ¹ (GONZALEZ, L. 1985).

A trajetória de organização especifica da mulher negra situa-se entre duas condições históricas bem distintas, de um lado o Movimento Negro e do outro o Movimento Feminista:

“O Movimento Feminista ou de Mulheres que têm raízes nos setores mais avançados da classe média branca, e, geralmente se “esquece” da questão racial. (…) esse tipo de ato falho, a nosso ver, tem raiz histórica e cultural profunda.” (…) e no outro lado esta o fato da maior importância (comumente “esquecido” pelo próprio Movimento Negro) (…) o da atuação das mulheres negras que, ao que parece antes mesmo da existência de organizações do Movimento de Mulheres, reuniam-se para discutir o seu cotidiano marcado, por um lado, pela discriminação racial e, por outro, pelo machismo não só dos homens brancos, mas dos próprios homens negros (…) não deixavam de reconhecer o caráter mais acentuado do machismo negro, uma vez que este se (beneficia) dos mecanismos compensatórios, que são efeitos diretos da opressão racial (afinal, qual a mulher negra que não passou pela experiência de ver o filho, o irmão, o companheiro, o namorado, o amigo, etc.) passarem pela humilhação da suspeição policial, por exemplo? “Nesse sentido, o feminismo negro possui sua diferença específica em face do ocidental: a solidariedade (racial), fundada numa experiência história comum” ² (GONZALEZ, L. 1985).

As relações do Movimento de Mulheres Negras com o Movimento de Mulheres eram bastante contraditórias na mediada em que as mulheres negras eram consideradas “agressivas” ou “não feministas” porque sempre insistiam que o racismo e suas práticas deviam ser levados em conta nas lutas feministas, exatamente porque tal como o sexismo o racismo também, constitui forma estrutural de opressão e exploração da mulher na sociedade brasileira.

Na opinião de Lélia Gonzalez, as mulheres negras perceberam as contradições do movimento de mulheres quando, por exemplo, “era denunciado a opressão e exploração das empregadas domésticas por suas patroas, isso causava grande mal estar, afinal, a exploração do trabalho doméstico assalariado, permitiu a “liberação” de muitas mulheres ( brancas) para engajar na luta da “mulher”. E, nos momentos em que as mulheres negras denunciava a violência policial cotidiana contra os homens negros, não se reconhecia este aspecto alegando que a maior violência na Ditadura Militar era a repressão contra o presos políticos, como se a repressão ao preso comum, e ao preso político não fizesse parte do mesmo aparato e estrutura do Estado Militar Brasileiro.

Benedita da Silva, a época, líder comunitária tomou a iniciativa de realizar o I Encontro de Mulheres de Favelas e Periferia em julho de 1983, abrindo novas perspectivas para as mulheres do Movimento Negro e do Movimento de Favelas.

É nesse contexto que é criado o NZINGA – Coletivo de Mulheres Negras, no dia 16 de junho de 1983, justamente na sede da Associação de Moradores do Morro dos Cabritos, por um grupo de mulheres originárias do Movimento de Favelas e do Movimento Negro.

“Somos um Coletivo: não aceitamos que a arbitrariedade de uma hierarquia autoritária determine nossas decisões. Mas que elas sejam o resultado de discussões democráticas. Somos um Coletivo de Mulheres por que lutamos contra todas as formas de violência ou seja, lutamos contra o sexismo e a discriminação sexual. Somos um Coletivo de Mulheres Negras: além do sexismo, lutamos contra o racismo e a discriminação racial que fazem de nós o setor mais explorado e mais oprimido da sociedade brasileira. (…) Nosso objetivo é trabalhar com as mulheres negras de baixa renda (mais de 80% das trabalhadoras negras), que vivem principalmente nas favelas e nos bairros de periferia. E por que? Por que são discriminadas pelo fato de serem mulheres, negras pobres”³ (GONZALEZ, L. 1985).

Nos anos 90, surgiu em todo Brasil novas organizações antirracistas, herdeiras do protesto político Movimento Negro Unificado. Os Encontros Regionais do Negro do Norte e Nordeste, do Sul e Sudeste e do Centro Oeste, culminaram no 1º Encontro Nacional de Entidades Negras – ENEN, realizado em São Paulo, em novembro de 1991. Esse encontro representou um momento de articulação entre as organizações e entidades representativas das forças atuantes no Movimento Negro Brasileiro, dispostas a atuar conjuntamente, e apontou para a necessidade do fortalecimento da luta contra o racismo, por meio de orientações políticas, mais precisas e planejadas para a atuação com agenda comum.

Assim surgiu a Coordenação Nacional das Entidades Negras – CONEN, uma instância de articulação nacional dos Fóruns Estaduais de Entidades Negras que são os espaços de construção de unidade para elaboração e intervenção coletiva a partir da compreensão de cada Estado. Entidades Negras para a CONEN são entidades e grupos de maioria negra que têm o objetivo específico de combater ao racismo, ou expressem valores culturais de matrizes africanas, e que não têm vínculos com as estruturas governamentais ou partidárias.

Na década de 1990 houve o desenvolvimento do protagonismo das organizações negras na luta contra o racismo, na denuncia das práticas discriminatórias e todas as formas de preconceitos. Cada uma das organizações do Movimento Negro Brasileiro que combate o racismo influencia e potencializa indivíduos e instituições a rever as desigualdades das relações raciais brasileiras no plano individual, institucional, cultural e político.

Com esta estratégia avoluma-se o diagnóstico que evidencia a desigualdade e a violência contra negros e negras na educação, saúde, mercado de trabalho, segurança publica, lazer, relações de gênero, práticas religiosas, genocídio da juventude e a questão fundiária enfrentada por quilombolas e comunidades negras rurais.

Neste sentido, os períodos eleitorais passaram a ser uma preocupação constante para a CONEN. Mantendo a autonomia e o caráter suprapartidário da participação política das organizações negras, a CONEN tem se posicionado nesses momentos por entender que neles estão em disputa programas de governo e projetos políticos que tem relação com a luta do Movimento Negro por um Brasil sem racismo, machismo, preconceito e discriminação de qualquer natureza.

Em 2002, a CONEN explicitou seu apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, entre os vários candidatos que naquele momento se apresentavam como oposição ao candidato José Serra, apoiado pelo então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. (Ver “Manifesto A CONEN e as eleições de 2002”).

Após a vitória eleitoral do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a CONEN foi o principal elo de interlocução entre as reivindicações do Movimento Negro e o Governo eleito. Uma das primeiras medidas do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi sancionar a Lei 10639 que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o país.

Em 21 de março de 2003 foi criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), um anseio histórico do Movimento Negro brasileiro, visando à construção de uma efetiva política de governo para o combate ao racismo e promoção da igualdade racial.

A CONEN apoiou a criação dessa secretaria e contribuiu desde o período de transição para que ela fosse concretizada. Apoiou, também, a indicação de Matilde Ribeiro para a sua direção e lideranças da CONEN, com suas qualidades técnicas e políticas, fizeram parte do governo, contribuindo para que a SEPPIR pudesse se estruturar para concretizar seus objetivos.

Alguns aspectos importantes da resistência negra podem ser destacados como elemento positivo e construtor de uma sociedade democrática considerando as fases da efervescência das manifestações contra a ditadura militar nos anos de 1970, da abertura política dos anos de 1980, da política neoliberal dos anos de 1990 e a construção do projeto democrático e popular do Brasil no século XXI:

– A reinterpretação da identidade negra modificou a representação oficial do que o IBGE tipifica como raça/cor preta e parda. A/o negra/o brasileira/o é o elemento indenitário do novo padrão das relações raciais brasileiras e foi o resultado das lutas de combate ao racismo nos anos de 1970.

– A ação política responsável por esse resultado, até aqui qualificada por consciência negra a medida que se fortalece, inversamente desconstrói o mito da democracia racial, fator de alienação dos negros e negras em seus aspectos étnicos e produtivo.

– A denuncia quer do racismo, da discriminação racial e do preconceito naturalizado e acomodados nas relações sociais brasileiras foi uma importante fase do processo de resistência.

Diante dos quase 300 anos de colonização do Brasil e, conseqüentemente, cerca de 400 anos de escravização da mão-de-obra nacional e apenas um pouco mais de um século do trabalho livre e assalariado e da baixíssima percepção do sentido republicano na vida nacional, não há como negar a permanência da radicalidade do movimento negro brasileiro.

A radicalidade do Movimento Negro Brasileiro funda-se na busca incessante pela memória histórica dos homens e mulheres negras, sistematicamente agredidas pela estrutura de dominação ocidental-europeia vigente nos mais de cinco séculos do Brasil. O desenvolvimento capitalista da nação brasileira de forma elitista, altamente concentradora de renda, hierarquizadora do status sociais, étnicos e culturais não foi suficiente e capaz de integrar os negros na sociedade de classes brasileira.

Por isso, hoje o Movimento Negro Contemporâneo representa a continuidade da resistência coletiva da luta da população negra frente ao longo processo de escravização, o enfrentamento a opressão social aos trabalhadores subalternizados e marginalizados, a voz da denuncia constante aos mecanismos de racismo, discriminação e preconceito contra os descendentes de africanos e a manifestação política por direitos de igualdade e oportunidade.

Ao emergir na cena nacional a partir da especificidade da luta política contra o racismo que marcou os anos de 1970, o Movimento Negro Brasileiro teve que buscar na história a chave para compreender a realidade da população negra brasileira. Impelido pela necessidade de negar a história convencional (oficial) e contribuir na construção uma nova interpretação da trajetória da população negra no Brasil, é que o Movimento Negro Brasileiro distinguiu-se dos demais movimentos sociais e populares.

Na verdade, o Movimento Negro Brasileiro é resistência negra, um fenômeno de reação ao processo de escravização da população negra no passado e subalternização presente no Brasil moderno e contemporâneo.

O historiador Joel Rufino reconhece que “em parte a revisão da história brasileira, é uma conseqüência das demandas do movimento negro contemporâneo e constitui um dos fatos mais interessantes do panorama intelectual atual” ⁴. (SANTOS, J.R, 1994).

Assim, o Movimento Negro Contemporâneo constituiu-se na principal estratégia para o combate ao racismo na sociedade brasileira contemporânea. Ao longo dos últimos 40 anos tem transformado indivíduos, segmentos sociais e ate instituições em “sujeito da sua própria história”.

“O negro brasileiro foi sempre um organizador. Durante o período no qual perdurou o regime escravista, e, posteriormente, quando se iniciou – após a Abolição – o seu processo de marginalização, ele se manteve organizado, com organizações frágeis e um tanto desarticuladas, mas sempre constantes: quilombos, confrarias religiosas, irmandades, grupos religiosos como o candomblé, terreiros de xangô e mesmo de umbanda, mais recentemente. Com isto ele procurava obter alforria, minorar a sua situação durante o regime escravista e, posteriormente, fugir à situação de marginalização que lhe foi imposta após o 13 de maio. Em toda a nossa história social vemos o negro se organizando, procurando um reencontro com as suas origens étnicas ou lutando, através dessas organizações, para não ser destruído social, cultural e biologicamente”⁵ (MOURA, C. 1981).

O século XXI sintetizou novos aspectos da resistência negra e podem ser assinalados como elemento positivo e construtor da democracia na sociedade diante de uma economia globalizada, da política neoliberal e dos fatores de exclusão econômica e social da população trabalhadora, pobre e negra:

– A luta antirracismo ganha uma dimensão nacional e se constitui como tarefa de todos os brasileiros.

– Desvelamento das relações de gênero e raça e agregada as relações de classe.

– O Estado brasileiro reconhece as desigualdades raciais e a dívida histórica para com a população negra.

– A representação política do negro no poder é estrategicamente definida como medida de implantação de política publica.

Por fim, cabe destacar que no Brasil o fenômeno da resistência negra é de longa duração, cuja autoria coletiva esta nas mãos, corações e mentes dos ativistas do Movimento Negro Brasileiro, do passado e do presente, que assumiram a responsabilidade e a tarefa de trazer essa história até os dias de hoje.

O Movimento Negro Brasileiro, em sua fase contemporânea, é o principal sujeito da luta antirracista na sua dimensão e expressão nacional. Estrategicamente, sua visão de mundo, interpretação da realidade e pressupostos analíticos apresentam nexos explicativos da dinâmica da opressão do racismo, da exploração da força de trabalho da população negra e dominação material e simbólica da sua cultura.

O Movimento Negro é um espaço-lugar síntese do saber político e simbólico capaz de produzir conhecimento, desenvolver o espírito crítico, mobilizar e formar quadros profissionais especializados nas políticas públicas e, conseqüentemente, capaz de ampliar o diálogo democrático para o combate ao racismo institucionalizados nas instituições brasileiras, da área publica e privada ligadas as áreas do mundo do trabalho, da educação saúde, cultura e esporte, no campo e na cidade, em sua produção material e simbólica.

Enfim, o Movimento Negro Contemporâneo é estratégico na luta de combate ao racismo brasileiro.

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1. GONZALEZ, Lélia. Mulher Negra. AFRODIASPOORA. Op. Cit. Pág. 101

2. GONZALEZ, Lélia. Mulher Negra. AFRODIASPORA. Op. Cit.

3. GONZALEZ. Lélia. Mulher Negra. AFRODIAPORA. Op. Cit. 103-104.

4. SANTOS, Joel Rufino. A luta organizada contra o racismo. In: Atrás do muro da noite – Dinâmica das Culturas Afro-Brasileiras. BARBOSA, Wilson do Nascimento e SANTOS, Joel Rufino dos. Brasília. Ministério da Cultura/Fundação Cultural Palmares. 1994 – Volume 1.

5. MOURA, Clóvis. Organizações negras. In São Paulo: O povo em movimento. Petrópolis: Vozes/CEBRAP, 1981 – 2ª edição, pág. 143.