Institucional

Sobre a Escola Nacional de Formação

A Escola Nacional de Formação do PT (ENFPT) foi criada pelo 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores e tem como finalidade implantar, de forma permanente, a política nacional de formação do PT, em acordo com o Estatuto do partido, sobretudo em seu artigo 241, que define:

“a formação política, coerente com a característica plural e democrática do Partido, deve ser estimuladora do exercício crítico, superando o dogmatismo e a retransmissão de verdades prontas. Sua metodologia deve adotar como base a pluralidade de visões e interpretações existentes no Partido e na sociedade, fazendo do debate, da dúvida e da polêmica, uma estratégia sempre presente em suas atividades”.

A Escola está voltada à formação dos militantes do PT, que incluem: novos(as) filiados(as) e militantes de base; dirigentes e integrantes das instâncias partidárias e setoriais; parlamentares, gestores(as) públicos, militantes que atuam em governos dos quais o PT participa; petistas que atuam nos movimentos sociais. Para cumprir tal missão, desenvolve atividades formativas presenciais e virtuais, orientadas pelas suas Diretrizes Curriculares e Metodológicas.

Diretrizes curriculares e metodológicas

1. Organização dos currículos

O princípio dos processos de formação deverá ser o socialismo democrático e os programas que o PT construiu para o País.
O socialismo petista não tem uma matriz política ou filosófica única, abrigando ampla pluralidade ideológica no campo da esquerda. Associa a luta contra a exploração econômica ao combate a todas as manifestações de opressão que permeiam as sociedades capitalistas e que – segundo mostrou a experiência histórica – persistiram, e até mesmo se aprofundaram – nas sociedades ditas socialistas. (Resolução do 3º Congresso – página 13).
Essa abordagem se justifica porque o PT, como um partido político comprometido com a ação voltada à transformação do País, realiza a reflexão sistematicamente para a ação.
A partir da relação ação-reflexão-ação, deve apresentar e discutir os fundamentos, as concepções e diretrizes de suas políticas nacionais, na direção da realização de um desenvolvimento sustentável, da justiça social, da superação das desigualdades, de todas as formas de discriminação, do fortalecimento das práticas democráticas na sociedade como ponto de partida mobilizador da atenção dos(as) militantes.
A partir das concepções sobre o socialismo democrático, definidas nas resoluções do partido, deverão ser tratados os principais aspectos do Programa Democrático Popular, sua condição de sustentabilidade, de suas implicações regionais (relação entre o projeto nacional e as políticas regionais e locais) e internacionais (relações internacionais, em particular com a América Latina).
Para tanto, será necessário mobilizar e desenvolver aspectos históricos da formação do capitalismo em nível mundial e da economia capitalista no Brasil; aspectos da formação da sociedade brasileira e da cultura política do País; aspectos da história do socialismo e da esquerda mundial e no Brasil. Esse princípio, ao partir dos objetivos mais próximos dos(as) militantes, favorece a compreensão da política nacional do PT e de seu papel na sociedade brasileira, bem como uma concepção não linear do processo histórico.
A história do País e da América Latina serão tratadas a partir de leituras de suas principais contradições em todos os campos e não de uma sucessão de fatos no tempo.
A discussão do projeto nacional e dos aspectos históricos em questão deverá ser feita a partir da perspectiva de afirmação da igualdade étnico-racial e de gênero, dos direitos humanos e respeito à diversidade sexual, perspectiva defendida pelo PT desde sua fundação, e de um desenvolvimento sustentável comprometido com a preservação da vida e de todas as condições ambientais para desenvolvê-la.
Nesse âmbito, serão tratados os temas relativos à história, organização e funcionamento do PT. O grau de profundidade, diversidade e complexidade dos temas a serem trabalhados, a partir do eixo indicado, dependerá dos(as) destinatários(as) de cada curso.
Para levar a efeito essa perspectiva, faz-se necessária, portanto, a reativação permanente do debate metodológico – que deve ser visto como parte integrante do próprio processo de formação política – que envolva os dirigentes partidários e a militância. As opções metodológicas serão feitas tendo como parâmetros o projeto político do partido e a formação de sujeitos capazes de formular e desenvolver o pensamento crítico.

2. Concepção teórico-metodológica

Segundo a decisão do 3º Congresso Nacional do PT “os processos de formação, por seu conteúdo teórico-político e por sua metodologia, devem contribuir para que os(as) militantes se tornem sujeitos da formulação, das decisões e de uma ação política transformadora tanto junto aos movimentos sociais quanto no plano institucional. Para tanto, a experiência de nossos(as) militantes, em todas as dimensões, deve ser valorizada e considerada”.

A perspectiva definida pelo 3º Congresso deve se constituir na referência para que a formação política seja realizada a partir da mediação entre os conhecimentos e experiências dos(as) militantes e os conhecimentos que se pretende que eles(as) se apropriem. Portanto, os conteúdos e a organização dos cursos devem permitir a interação com as experiências políticas e intelectuais – individuais e coletivas – dos(as) participantes.

Por outro lado, além de uma mediação marcada pela interatividade, o tratamento dos temas deve ser realizado a partir de uma visão plural, de maneira a permitir que as pessoas construam conhecimento e desenvolvam a capacidade analítica e crítica de maneira ativa, isto é, compreendendo a sua trajetória e tornando-se sujeitos de seu processo de formação. Pretende-se, por essa via, incentivar a inquietação política e estimular a autoformação como prática constante, voltada a alimentar a elaboração e qualificar a prática política.

Para que os processos de formação ocorram a partir desses referenciais, será necessário que os coletivos de formação política em nível municipal e estadual sejam vigorosa e intensamente fortalecidos, de sorte a contribuir para o desenvolvimento dos cursos, para a realização das avaliações e formulação de propostas de aperfeiçoamento, juntamente com as equipes da Escola.

Estratégias para a formação – Atividades presenciais e virtuais

As atividades formativas desenvolvidas pela ENFPT contam com roteiro metodológico e de conteúdo, vídeo-aulas, indicação de referências de pesquisa e orientações para estudo, leitura, reflexão, debate e síntese. Todo curso presencial terá uma versão navegável, disponível no portal.

Educação on line

As características da Escola Nacional de Formação do PT e o contexto em que se insere, levaram à opção pela ampliação dos espaços formativos, por meio do uso estratégico e colaborativo das tecnologias de informação e comunicação.

O projeto de Educação Online da Escola tem por objetivo refletir e propor soluções para o uso destas tecnologias nos processos formativos.

Esta não é uma reflexão nova, o acúmulo sobre a relação entre comunicação, educação e tecnologias é enorme e percorre o mundo todo. Mas o contexto de uma escola de formação de um partido de esquerda com as características do PT e as características e tamanho do Brasil, certamente traz novos elementos e relações para a reflexão.

A opção foi por desenvolver um projeto no âmbito da Escola e não trazer soluções ou metodologias prontas. Nossas especificidades trazem desafios particulares ao pensar no uso estratégico destas tecnologias para ampliar, aprofundar e democratizar os espaços formativos de um partido educador e educando.

É por isso que o Projeto de Educação Online da Escola Nacional de Formação do PT está e estará em construção constante. O uso estratégico das tecnologias de informação e comunicação está relacionado com a apropriação, pela Escola, das culturas de uso propostas e geradas pela experiência, como mais um dos elementos estratégicos abarcados nas metodologias desenvolvidas.

A educação online, portanto, não é uma modalidade de cursos, mas sim uma estratégia pedagógica e metodológica da Escola, que dialoga com todos os seus espaços e ações (sejam presenciais ou virtuais).

O online é entendido como espaço de continuidade de temas, conhecimentos e práticas, com possibilidades diferenciadas de comunicação, que necessita de habilidades e estratégias comunicacionais, modelos de organização, planejamento, metodologia e mediação pedagógica específicos.

Atividades Formativas

Jornadas de Formação

É um processo formativo permanente, oferecido em etapas para filiados, filiadas e militantes de base de todo o país, para que tenham acesso às formulações e à elaboração do partido, bem como a aspectos da formulação teórica e histórica.
Como desdobramento das jornadas, poderão ser realizados cursos específicos sobre o conteúdo de cada um dos módulos.

Objetivos

Contribuir para que filiadas, filiados, militantes e dirigentes do PT compreendam e se apropriem de:
– Aspectos significativos da história do PT e do país;
– A perspectiva do socialismo democrático e sustentável e as principais diretrizes do Projeto Nacional do PT, por meio do debate sobre os princípios e as políticas que têm norteado a atuação dos militantes junto aos movimentos sociais, nos governos e parlamentos;
– Aspectos da política de relações internacionais do PT e as experiências, especialmente, em nosso continente;
– Compreender a estrutura e funcionamento do partido particularmente de suas instâncias: núcleos, diretórios, setoriais, encontros e congressos e comprometam-se com sua sustentação política e material.
Estimular a participação de filiadas, filiados e militantes nas instâncias partidárias, nos movimentos e/ou espaços públicos de participação social.
Estimular a elaboração de projetos de desenvolvimento nas cidades e estados em articulação com o projeto nacional do PT.
Contribuir para que os diretórios se tornem espaços de formação e vivência cultural.
Fortalecer o projeto político do Partido dos Trabalhadores em busca de hegemonia e enraizamento nos municípios, na perspectiva da consolidação do seu projeto nacional.

Conteúdo

Os conteúdos devem recuperar a ação histórica e política da produção do PT em cada área e as nossas formulações e ações.

Realização

As atividades em cada área devem incentivar a organização do PT no âmbito local e a formulação voltada para a ação.

As jornadas contarão com roteiro metodológico, roteiro de conteúdo, textos, vídeo aulas, vídeos complementares e linha do tempo, que também serão disponibilizados no modo navegável no portal da ENFPT.

As Jornadas serão realizadas em três fases: nacional, estadual e municipal.

1 – A fase nacional conta com a participação da Equipe da ENFPT, dos(as) secretários(as) estaduais de formação e dos Coletivos Estaduais de Gestores da Formação. Apresenta o roteiro de conteúdo e o roteiro metodológico da jornada, a linha do tempo e os cadernos produzidos, pactua o calendário, a mobilização do público alvo e a organização das atividades.

2 – A fase estadual é coordenada e organizada pela Equipe da ENFPT em conjunto com as secretarias estaduais de formação e coletivo estadual de gestores da formação. É dirigida para os/as militantes do estado que têm experiência na área de formação (política e/ou educacional) e os que integram os coletivos estaduais ou municipais de gestores da formação, aos coletivos estaduais das secretarias temáticas e setoriais e que terão como responsabilidade realizar a Jornada nos municípios do seu estado.

3 – A fase municipal é coordenada pelos gestores estaduais de formação em conjunto com os/as responsáveis pela formação de cada município. É dirigida para as/os filiadas/os de base, coletivos de setoriais municipais e dirigentes municipais. Conta com a contribuição de dirigentes, parlamentares e militantes para a o aprofundamento do conteúdo e para a construção da linha do tempo local.

A fase municipal da Jornada é a que garante o caráter permanente e organizador da formação. Pode ser realizada por módulos, em períodos e dias adequados a participação do público alvo, sendo uma referência a/aos filiadas/os do município e deve sempre terminar com um plano de trabalho.

JORNADAS CONDUZIDAS PELA ENFPT

1. Jornada Nacional de Formação

2. Jornada Nacional de Formação para o Combate ao Racismo

3. Jornada Nacional de Formação Feminismo e a Organização das Mulheres Petistas

1. Jornada Nacional de Formação

O conteúdo está organizado em 5 Módulos, que podem ser trabalhados em conjunto ou individualmente, em etapas:

Mõdulo 0 – Bem vinda, Bem vindo ao PT

O PT, a organização partidária, direitos e deveres do(a) filiado(a).

Mõdulo 1 – Conhecer o que foi feito para melhor prosseguir

Elementos da história do Partido dos Trabalhadores e suas resoluções.

Mõdulo 2 – Governando sem medo de ser feliz

O Projeto Nacional do PT – Balanço do governo Lula e elementos dos programas de governo desde 1989.

Mõdulo 3 – Semeando o Brasil que queremos

O Fortalecimento do PT e organização partidária

Mõdulo 4 – O mundo que queremos (Internacional)

2. Jornada Nacional de Formação para o Combate ao Racismo

Esta Jornada tem como objetivos:

Conhecer e compartilhar experiências da história de negros e negras no PT;
Reconhecer novas visões historiográficas;
Subsidiar ativistas e gestores petistas na construção de uma política nacional de combate ao racismo com três dimensões importantes:
– Como uma tarefa política de todos os setores progressistas da sociedade brasileira;
– Com capilaridade potencial para desenraizar o modelo estruturante do racismo à brasileira;
– Com a abordagem histórica do nosso ideário baseado na perspectiva do socialismo democrático.

Os conteúdos da Jornada apresentam:

Uma visão panorâmica da luta democrática travada pelo setor petista do movimento negro, para a ampliação da cidadania de negras e negros na sociedade brasileira;
Um balanço da trajetória da luta antirracista forjada na convivência entre petistas, que visa fortalecer o conjunto dos militantes petistas na luta pela igualdade racial no combate ao racismo e a qualquer forma de discriminação, a partir dos valores e da perspectiva do socialismo democrático que queremos.

3. Jornada Nacional de Formação Feminismo e a Organização das Mulheres Petistas

O conteúdo da Jornada de Formação é apresentado em 3 blocos:

Uma visão panorâmica das origens da posição de subordinação das mulheres na sociedade, a separação entre produção econômica e reprodução social e a natureza da divisão do trabalho entre os sexos;
Uma compreensão sobre as principais lutas e bandeiras do movimento feminista no Brasil, indicando os avanços e desafios, e procura explicitar como surge o debate do feminismo no Brasil e no PT;
Políticas públicas, como interrelação entre sociedade civil e Estado, e da relação entre Estado, mercado e família. Nesse bloco são tratados temas como trabalho, violência, campo, educação, sexualidade e autonomia pessoal.

CURSOS

Os cursos são realizados periodicamente e podem ser relacionados aos temas dos módulos das Jornadas, temas conjunturais e temas para públicos específicos.

Preparando a Campanha Eleitoral do PT

Para pré candidatos(as) às eleições municipais

Objetivos

Contribuir com os candidatos e as candidatas do PT às eleições municipais para:

Terem uma atuação na campanha condizente com os princípios norteadores do Partido dos Trabalhadores;
Terem uma atuação política qualificada na afirmação do Projeto Estratégico do PT e na defesa da democracia
Debater e fortalecer junto à sociedade e aos movimentos sociais, as propostas para o seu município e sua campanha, orientadas pelas Diretrizes do Modo Petista de Governar e de Atuação Parlamentar;
Motivar os/as candidatos e candidatas do PT a continuarem a sua formação por meio dos instrumentos oferecidos pela ENFPT, FPA e SORG.

O Modo Petista de Governar e de Atuação Parlamentar

Para prefeitos e prefeitas, vices, vereadores e vereadoras.

Objetivos

Contribuir para qualificar a atuação política e a gestão dos prefeitos e prefeitas e vices, eleitos ou reeleitos/as, para atuarem como lideranças locais e de forma condizente com os princípios norteadores do Partido dos Trabalhadores;
Motivar os(as) prefeitos e prefeitas do PT a continuarem a sua formação por meio dos instrumentos oferecidos pela ENFPT e FPA.

Curso para Dirigentes do PT (módulo 3 da Jornada Nacional de Formação)

Para dirigentes eleitos/as no PED e PEDEX.

Objetivos

Contribuir para qualificar a atuação política das direções, na defesa e afirmação do Projeto Estratégico do PT frente aos desafios conjunturais e de longo prazo no País;
Contribuir para a superação dos desafios políticos do partido visando fortalecer a organização partidária, ampliar e fortalecer a ação política junto à sociedade, junto aos movimentos sociais nos governos e parlamentos em cada cidade e estado;
Motivar os e as dirigentes do PT a continuarem a sua formação por meio dos instrumentos oferecidos pela ENFPT, FPA e SORG.

Estrutura e Funcionamento

Diretoria

A Diretoria da ENFPT é composta pelo(a) titular da Secretaria Nacional de Formação do PT, pelo(a) titular do Núcleo de Formação da Fundação Perseu Abramo e mais dois membros indicados pelo Conselho.

São diretores e diretoras da Escola:

Alexandre Macedo de Oliveira – Diretor da Fundação Perseu Abramo e da Escola Nacional de Formação do PT
Maria do Rosário – Secretária Nacional de Formação do PT e diretora da Escola Nacional de Formação do PT
Osvaldir Freitas – Diretor da Escola Nacional de Formação do PT
Tais Maciel – Secretária Estadual de São Paulo e diretora da Escola Nacional de Formação do PT

Conselho

O Conselho é composto por 16 membros, sendo um(a) titular da Secretaria Nacional de Formação do PT, um(a) titular do Núcleo de Formação da Fundação Perseu Abramo e outros 14 membros indicados pelo Diretório Nacional, sendo 9 necessariamente do DN e 5 membros filiados(as), com experiência e contribuição reconhecida ao PT.

Tanto a Diretoria quanto o Conselho da Escola Nacional de Formação são compostos respeitando-se a paridade de gênero.

Equipe

A Escola Nacional de Formação também possui uma equipe constituída por formadores(as), consultores(as) e colaboradores(as), responsáveis pelo desenvolvimento e realização dos cursos.
A Escola conta ainda com profissionais de comunicação, design e tecnologia, responsáveis pela Comunicação e Difusão dos conteúdos e atividades formativas realizadas, por meio do Portal, Redes e comunicação institucional.

Coletivos Estaduais de Gestores da Formação

Em cada estado, além das atribuições dos Secretários e Secretárias de Formação, a ENFPT conta com os Coletivos Estaduais de Gestores da Formação, dedicados a concretizar o Plano Nacional e Planos Estaduais de Formação Política.

Formação e Memória

“A evolução das sociedades, na segunda metade do século XX, elucida a importância do papel que a memória coletiva desempenha. (…) A memória coletiva faz parte das grandes questões das sociedades desenvolvidas e das sociedades em vias de desenvolvimento, das classes dominantes e das classes dominadas lutando todas pelo poder ou pela vida, pela sobrevivência e pela promoção” (Jacques Le Goff).

Essa constatação do historiador francês nos faz entender que a memória coletiva tem sido particularmente depois do advento do capitalismo, objeto de intensa disputa de significados e interpretações.

Significados que, ao longo do tempo e sob a forma da ideologia, ocultaram o real ou, como pensamento crítico, ocuparam-se em desvelá-lo.

Nos últimos vinte anos, o processo sem precedentes de globalização econômica e cultural, em função particularmente da Internet, associado à hegemonia neoliberal, instaurou uma noção de tempo e espaço aprisionada ao presente, ou seja, como uma sucessão de fatos sem nexo e sentido, cujo objetivo é a aniquilação da memória e a consagração do fim da história.

Para a esquerda e, particularmente para o PT, a luta pelo socialismo, por justiça social, pela superação das desigualdades e afirmação de direitos sociais universais – num contexto nacional e mundial em que as orientações neoliberais seguem insistindo nas mesmas concepções predatórias, que só têm causado miséria, exclusão, violência e xenofobia – não pode se tornar hegemônica se não houver um movimento teórico e político que sustente transformações estruturais no Brasil, na América Latina e em termos internacionais.

Tal movimento requer a valorização e preservação da memória e o conhecimento histórico.

O PT, como um partido de esquerda, tem se ocupado da preservação de sua memória por meio do Centro Sergio Buarque de Holanda, da Fundação Perseu Abramo. Tal conduta é imprescindível para o exercício da reflexão crítica sobre a sociedade e sobre as formulações, definições e práticas partidárias.

A Escola Nacional de Formação do PT tem buscado, em seus cursos e práticas, fortalecer essa dimensão da compreensão do partido. Em primeiro lugar, preservando sua documentação – escrita e digital –, em segundo, colocando seu acervo à disposição de todos os(as) filiados(as) do partido e, em terceiro, tornando disponível um conjunto de indicações de livros, filmes e músicas.

Comunicação e Difusão

Portal

O Portal da ENFPT é um espaço de formação continuada que alia estratégias de comunicação e uso de tecnologias e tem como objetivos:

Constituir um espaço de referência, memória e reflexão sobre a formação partidária num partido de esquerda, por meio da disponibilização e organização dos conteúdos (em diversos formatos) e de seus fundamentos teóricos, de debates mediados, da valorização da memória da formação no PT (relatos, entrevistas e documentos) e da publicização e documentação das ações da ENFPT;
Tornar disponíveis diversos conteúdos organizados, permitindo a integração e a interação do/a internauta da maneira que lhe for mais aproveitável. Assim, a informação disponibilizada pode ser mais facilmente utilizada nos processos de criação de conhecimentos;
Manter comunidades online de aprendizagem colaborativa e compartilhada, voltadas para a ação/transformação do indivíduo e de seus contextos. O objetivo é trabalhar a conexão de conhecimentos, discutir princípios e políticas que têm norteado a atuação dos militantes junto aos movimentos sociais, nos governos e parlamentos, num movimento para que as pessoas se relacionem a partir das ações da Escola;
Proporcionar um processo de apropriação e reflexão das tecnologias e ferramentas utilizadas;
Alguns conteúdos do portal são disponibilizados exclusivamente para filiadas e filiados do PT, que serão acessados com o login e a senha da Área PT.

Comunicação e difusão

A Escola Nacional de Formação do PT também está nas redes sociais.
O Facebook, Instagram e o Twitter ampliam as possibilidades de comunicação entre a Escola, os(as) filiados(as) e militantes do PT, bem como se constituem em espaços para a divulgação permanente das atividades de formação e dos conteúdos que produzimos. Além disso, a Escola se relaciona com outros meios de comunicação do Partido dos Trabalhadores: o portal do PT e o site da Fundação Perseu Abramo.

Diários da Formação

Os Diários de Formação divulgam as atividades de formação política realizadas por estados e municípios, por meio de relatos e imagens, de modo a se constituir uma memória dessas formações.

Os objetivos são integrar as atividades estaduais de formação com o plano nacional da ENFPT e incentivar os estados a realizarem seus planos de formação.

Para que as informações dos Diários de Formação estejam sempre atualizadas, é fundamental o envio dos registros das atividades de formação locais, o que inclui um breve relato da formação e fotos.

Os registros podem ser enviados para o e-mail [email protected], ou podem ser compartilhados na nossa página do Facebook.

É importante lembrar que as fotos devem sempre vir acompanhadas de legenda e crédito do fotógrafo.

Banco de Políticas Públicas Municipais

Desde a sua fundação, em 1980, o PT busca realizar mudanças profundas na vida dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiras.

E as políticas públicas municipais, estaduais e federais, desenvolvidas pelos governos do Partido dos Trabalhadores, constituem-se como uma das ferramentas para alcançar essas mudanças.

Articulando projetos de desenvolvimento sustentável local, estadual e nacional, os governos do PT trabalham em parceria com a sociedade, estimulando processos de participação popular e cidadã, a partir das potencialidades locais e regionais.

Para que essa cultura se fortaleça, se aprimore e sirva de inspiração para gestores e pesquisadores, a Escola Nacional de Formação desenvolveu o banco de políticas públicas municipais, que permite a troca dessas experiências realizadas, que constituem o modo petista de governar.

Acesse o banco de políticas públicas municipais clicando aqui.
Navegando no banco de políticas públicas municipais, você verá as referências gerais de cada programa/área, organizados em cinco eixos conceituais:

Gestão ética, democrática e eficiente
Participação popular e cidadã e controle social
Desenvolvimento urbano e rural e direito à cidade
Políticas sociais e de realização de direitos
Desenvolvimento local sustentável

Acervo

Estão disponibilizados no Portal, o acervo da ENFPT e outros documentos que subsidiam as atividades formativas:

Acervo da Escola Nacional de Formação do PT – Cadernos, Linhas do Tempo, Vídeos, Fotos e Roteiros;
Documentos do PT – resoluções de congressos e encontros, estatuto e código de ética e programas de governo.

No Acervo do Portal ENFPT, há conteúdos públicos e conteúdos exclusivos para filiados(as).

Contato

Em caso de dúvidas, sugestões, informações sobre cursos, jornadas, cadernos de formação e demais conteúdos produzidos pela Escola Nacional de Formação do PT, entre outros, envie email para [email protected].