Em Pauta Especial: PT faz balanço das eleições 2018

03 de dezembro de 2018

A Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores se reuniu em Brasília nos dias 31 de novembro e 1 de dezembro, quando realizou o balanço eleitoral do pleito de 2018. A resolução produzida tem oito páginas e, além de comentar o resultado das urnas, fez uma análise do cenário político-econômico do país.

Na resolução, o PT afirmou que o resultado eleitoral conquistado foi “fruto da mobilização cidadã e militante, da resiliência e resistência do Partido, da valorização de nossos governos por amplos setores do povo, do prestígio do companheiro Luis Inácio Lula da Silva e do desempenho de nossa chapa presidencial”.

No documento, também se destacou que, após as eleições, Lula continua sendo a principal liderança da esquerda no país e, por isso, o partido continuará lutando pela sua liberdade e pela anulação de todas as sentenças injustas que lhe foram imputadas.

Lula enviou uma carta ao Diretório Nacional, agradecendo à militância do partido, à presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, e a toda direção nacional, ao Fernando Haddad, à Manuela D’Ávila, aos partidos aliados e aos governadores, senadores e deputados eleitos e que não conseguiram a reeleição. “A luta extraordinária de vocês nos levou a alcançar 47 milhões de votos no segundo turno. Apesar de toda perseguição, de todas as tramoias que fizeram contra nós, o PT continua sendo o maior e mais importante partido popular deste país”, destacou Lula, que também mencionou o caráter antidemocrático dessas eleições:

“Esta não foi uma eleição normal. O povo brasileiro foi proibido de votar em quem desejava, de acordo com todas as pesquisas. Fui condenado e preso, numa farsa judicial que escandalizou juristas do mundo inteiro, para me afastar do processo eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral rasgou a lei e desobedeceu uma determinação da ONU, reconhecida soberanamente em tratado internacional, para impedir minha candidatura às vésperas da eleição.

Nosso adversário criou uma indústria de mentiras no submundo da internet, orientada por agentes dos Estados Unidos e financiada por um caixa dois de dimensões desconhecidas, mas certamente gigantescas. É simplesmente vergonhoso para o país e para a Justiça Eleitoral que suas contas de campanha tenham sido aprovadas diante de tantas evidências de fraude e corrupção. É mais uma prova da seletividade de um sistema judicial que persegue o PT”.

O ex-presidente ainda ressaltou a parcialidade do juiz Sérgio Moro contra ele e o PT, afirmando que seu engajamento político ficou evidente quando aceitou ser ministro da Justiça do governo que ajudou a eleger.

Por fim, Lula afirmou que o PT nasceu na oposição, em defesa da democracia e dos direitos da população, e deve voltar a atuar nesse sentido, agora respaldado pelos 47 milhões de votos que recebeu nas eleições. “Queremos e devemos atuar em conjunto com todas as forças da esquerda, da centro-esquerda e do campo democrático, num exercício cotidiano de resistência”, reforçou o ex-presidente, que finalizou: “Temos de voltar às ruas, às fábricas, aos bairros e favelas, falar a linguagem do povo, nos reconectar com as bases, como disse o Mano Brown. Não podemos ter medo do futuro porque aprendemos que o impossível não existe”.

Na resolução, o PT oficializou o nome de Haddad como nova liderança nacional do partido: “Defendeu o legado do PT, ao mesmo tempo em que simbolizou aspectos de renovação política e social de que o PT é capaz, logrando conjuntamente com a militância democrática, da esquerda e do partido chegar ao final do segundo turno com 47 milhões de votos. É com este saldo político que Fernando Haddad poderá cumprir destacado papel frente aos novos e complexos desafios da conjuntura”.

Haddad não estava presente na reunião, pois estava nos Estados Unidos, participando do lançamento da Frente Progressista Internacional, idealizada pelo senador democrata Bernie Sanders, para combater a onda de conservadorismo que se alastra pelo mundo. No entanto, o ex-prefeito de São Paulo enviou uma carta ao Diretório Nacional, agradecendo ao partido e ao presidente Lula pela confiança nele depositada e se colocando à disposição do PT para enfrentar os novos desafios que terão pela frente.

No documento, o PT falou também sobre o golpe iniciado com o impeachment de Dilma Rousseff e seus desdobramentos, bem como afirmou que os ataques à democracia, ao partido e às suas lideranças continua, assim como “uma ofensiva brutal às conquistas sociais e os avanços políticos das classes populares obtidos” nos governos petistas.

De acordo com a resolução, o golpe teve continuidade e viabilizou a vitória de Bolsonaro a partir de “uma aliança do conglomerado midiático com os setores majoritários do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal e a coalizão política que para concretizar o programa ‘Ponte para o Futuro’ do golpista Michel Temer” e manter a prisão injusta de Lula, para impedir que ele fosse eleito novamente à presidência da República.

Na mesma linha apresentada por Lula na carta ao DN, o documento do PT afirma que “Bolsonaro tornou-se presidente em eleições marcadas pela interdição da candidatura Lula, pela fraude, pela desinformação, vícios e irregularidades, inclusive pagamentos ilegais para difundir fakenews criminosas”.

Tal afirmação se comprova em nova reportagem da Folha de S. Paulo, que detalha o submundo do envio de mensagens em massa pelo WhatsApp que se instalou no Brasil durante as eleições deste ano, a partir do acesso que o jornal teve a uma ação movida na Justiça do Trabalho pelo ex-funcionário da Yacows, Hans River do Rio Nascimento. A Yacows, agência especializada em marketing digital, foi subcontratada pela AM4, produtora que trabalhou para a campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e está envolvida no esquema.

De acordo com a reportagem, o “Caixa 2 do Bolsonaro”, como ficou conhecida a denúncia de que empresários financiavam o disparo em massa de mensagens de WhatsApp, utilizou de CPF de idosos brasileiros para o registro de chips. Segundo o relato do ex-funcionário da Yacows à Folha, “as empresas cadastraram celulares com nomes, CPFs e datas de nascimento de pessoas que ignoravam o uso de seus dados. Ele enviou à reportagem uma relação de 10 mil nomes de pessoas nascidas de 1932 a 1953 (de 65 a 86 anos) que, afirma, era distribuída pela Yacows aos operadores de disparos de mensagens”.

Nascimento afirma que os dados utilizados sem autorização eram parte importante do esquema.

A lei exige o cadastro de CPFs existentes para liberar o uso de um chip. Como o WhatsApp trava números que enviam grande volume de mensagens para barrar spam, as agências precisavam de chips suficientes para substituir os que fossem bloqueados e manter a operação.

Ainda segundo Nascimento, a linha de produção de mensagens funcionou ininterruptamente na campanha. As condições a que alega ter sido submetido — ele diz não ter sido registrado, não ter feito pausa para almoço e não ter recebido horas extras— levaram-no a ajuizar ação trabalhista contra a Kiplix. Ele anexou ao processo fotos e trocas de mensagens entre funcionários e os donos das empresas nas quais discutem a operação antes do primeiro turno.

Na resolução, o PT também se posicionou sobre o novo governo: “Ainda que uma caracterização completa do governo Bolsonaro deva aguardar a posse e o início de seu governo, sua campanha, as medidas anunciadas e os nomes indicados para os ministérios confirmam que estamos diante de um governo profundamente autoritário, ultraliberal e submisso aos interesses do governo estadunidense. O presidente eleito adota uma retórica violenta, faz a apologia do uso de armas, elogia a ditadura militar, promove a intolerância contra quem pensa diferente, investe contra os direitos humanos, as liberdades civis e democráticas da maioria da população”.

Em relação à política social e econômica do futuro governo, o documento ressalta: “No âmbito econômico e social, a tendência é de que o novo governo aumente a dependência externa, a financeirização, a desindustrialização e a primarização de nossa pauta exportadora, a supressão de políticas sociais, especialmente de empregos, salários, previdência, saúde, educação e habitação”.

Ainda neste ponto, a resolução destacou que “o novo Presidente quer impor ao país uma agenda de privatização e supressão de direitos – como a reforma da previdência e a entrega do Pré-Sal que por exemplos – não foram propostas de sua campanha, nem debatida pela população, muito menos aprovadas pelas urnas”.

Tomando como referência toda a análise feita no documento, o Diretório Nacional do PT estabeleceu três eixos fundamentais de atuação: 1- Defesa da Democracia e da liberdade de Lula; 2 – Defesa dos Direitos do povo brasileiro e do patrimônio nacional; 3 – Defesa do papel soberano do Brasil no mundo.

Para fortalecer o partido como instrumento de transformação social, o Diretório Nacional do PT decidiu:

Impulsionar um amplo Movimento Nacional em Defesa da Democracia, dos Direitos Sociais e da Soberania Nacional;
Fortalecer e ampliar, em nível nacional e internacional, a campanha pela Libertação de Lula a partir do calendário de mobilização definido pela Campanha Lula Livre;
Orientar a CEN e as bancadas parlamentares a definirem oficialmente uma linha de orientação partidária para a eleição das mesas diretivas, tanto no Congresso Nacional quanto nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais;
Orientar também nossas bancadas a aumentarem a sintonia com os movimentos sociais;
Fomentar a desburocratização do Partido, disponibilizar informações em tempo hábil, tornar acessível as instâncias partidárias, investir na organização partidária de base e no revigoramento da sede para que sejam acolhedoras, referências da difusão das informações sobre o Partido e das expressões da cultura local;
Convocar a Fundação Perseu Abramo a constituir – se possível com outras Fundações e entidades dispostas – um “observatório” que reúna todas as informações acerca da guerra em curso contra o povo brasileiro, em especial que analise todas as iniciativas do governo Bolsonaro, e subsidie a construção de propostas de unidade de ação contra iniciativas antidemocráticas, antinacionais e antipopulares;
Fortalecer a Rede de Solidariedade “Você não está só” no combate às violências, promovendo o aparato jurídico, psicológico e político para as vítimas de violência;
Organizar grupos de trabalho, dirigidos por membros do Diretório Nacional, com a participação da Fundação Perseu Abramo e da Escola Nacional de Formação, com prazo determinado de elaboração visando aprofundar a elaboração do partido nas seguintes áreas: questão religiosa, comunicação, reorganização do PT e de suas dinâmicas de funcionamento, questão militar no Brasil, formação política e Corrupção;
Orientar os Diretórios Municipais e Estaduais do Partido, em todas as cidades, a organizar atividades públicas de debate desta resolução, abertas à participação dos setores políticos e sociais que participaram conosco da campanha no primeiro e no segundo turno;
Criar redes de ativistas digitais a partir das iniciativas formadas durante a disputa eleitoral. Precisamos estar em contato com essas redes e dar apoio pelos movimentos sociais organizados e pelas estruturas de poder que dispomos hoje;
Convocar, desde já, atividades para comemorar publicamente o aniversário de 39 anos de criação do Partido dos Trabalhadores;
Mobilizar os diretórios petistas para apoiar as ações da CUT, das demais centrais sindicais, da FBP, da FPSM contra a reforma da Previdência, produzindo materiais de informação e formação que orientem a militância a participar da luta comum;
Criar Grupo de Trabalho com a Secretaria Nacional de Formação, Escola Nacional de Formação e a Fundação Perseu Abramo, visando à produção de conteúdos para a comunicação e a formação sobre temas relevantes na conjuntura política, visando à realização de oficinas rápidas nos municípios e bairros possibilitando às instâncias partidária organizarem, também um calendário de recepção e debates a filiados, novos filiados e simpatizantes;
Fortalecer o trabalho do partido com as Juventudes, respeitando suas formas de organização e expressão, contribuindo para que, cada vez mais, os jovens se constituam como sujeitos da ação política no país. O PT, por meio da preparação de milhares candidaturas jovens para as próximas eleições, pretende ampliar e renovar nossas representações públicas;
No mesmo sentido o partido se empenhará em fortalecer a representação pública de mulheres, negros, população LGBT e indígenas;
Criar GT com a tarefa de realizar um balanço detalhado dos resultados obtidos nessas campanhas, bem como um diagnóstico da situação dos governos estaduais, municipais e de cada um dos partidos que disputou em 2018, cujos resultados iniciais serão apresentados na próxima reunião do DN.