“Precisamos de um modelo mais transparente, barato e que garanta igualdade de condições de disputa entre os candidatos”

O vice-líder do Governo na Câmara e relator da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defendeu em entrevista coletiva nesta segunda-feira (1º) a realização do plebiscito sobre a reforma com perguntas relativas a quatro temas: financiamento de campanha; sistema eleitoral; fim das coligações e coincidência de eleições.

“O atual sistema político brasileiro, principalmente em relação à forma de financiamento, é um dos piores do mundo. Precisamos de um modelo mais transparente, barato e que garanta igualdade de condições de disputa entre os candidatos”, defendeu Fontana. Sobre o plebiscito, ele disse que esse é o único instrumento que pode viabilizar uma ampla reforma no sistema político do País. “Antes das manifestações não havia a menor possibilidade do Congresso votar a reforma”, destacou Fontana, ao lembrar que há 18 anos o parlamento discute o tema.

Ainda em relação ao financiamento das campanhas, o parlamentar sugeriu as seguintes perguntas: 1º) Você concorda com a doação de empresas para campanhas eleitorais?; 2º) Você concorda com doações de pessoas físicas para campanhas?; 3º) Você concorda que a lei estabeleça o mesmo limite de gasto para candidatos que disputem o mesmo cargo? “Essas seriam perguntas objetivas que poderiam revolucionar a democracia brasileira”, observou Fontana.

Em relação às perguntas sobre mudanças no sistema eleitoral, o parlamentar também sugere que a consulta tenha uma questão de múltipla escolha sobre os sistemas eleitorais. Entre as opções para o eleitor estariam o Distrital Puro, o Misto e o Distritão (Majoritário), além do Proporcional com lista aberta (vigente no país), com lista fechada e o de votação em dois turnos. “Se nenhum obtiver 50% de aceitação, uma nova consulta com os dois modelos mais votados seria necessária”, ponderou Henrique Fontana.

Ainda de acordo com a proposta do relator da Reforma Política, a população também opinaria no plebiscito se concorda ou não com as coligações entre os partidos políticos, e com a coincidência da realização das eleições, em todos os níveis, em uma mesma data. “Acredito que em dois meses de campanha é possível explicar de forma didática todos esses temas”, destacou Fontana.

Ele disse ainda que é possível viabilizar a realização do plebiscito para o final de agosto ou o início de setembro, para valer já nas eleições de 2014. “Mas o tempo do Parlamento não é o mesmo do relógio. Existem propostas que são votadas em três dias, e outras em quinze anos. Por isso essa questão deve ser construída em um clima de diálogo e de negociação entre todos os partidos”, destacou.

O parlamentar também colocou seu nome à disposição do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para a relatoria do Decreto Legislativo que vai formatar a consulta popular.

Foto: Liderança/PT

Fonte: Site do PT