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Em Pauta: Reforma Política

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Confira e faça o download da Cartilha “Plebiscito por um novo Sistema Político”

03 de fevereiro de 2014

Todos os brasileiros e brasileiras têm direito a um sistema político que lhes garanta representação e participação e que assegure, de fato, que demandas, desejos e problemas sejam tratados conforme as reais vontade e necessidade da maioria. Hoje, não é assim. Por isso, os movimentos sociais produziram esta publicação que tem o objetivo de informar e multiplicar a informação sobre a importância de uma reforma política no Brasil.

Uma mudança que avance além do sistema eleitoral e crie mecanismos para dar ao povo condições de influir efetivamente nas decisões do País. Para atingir esse objetivo, defendemos um instrumento fundamental que assegure aos próprios cidadãos a possibilidade de convocar plebiscitos e referendos – algo que hoje somente o Congresso Nacional pode fazer.

A partir de um plebiscito popular, o povo dirá sim ou não a uma Constituinte Exclusiva e Soberana composta por cidadãos e cidadãs eleitos/as exclusivamente para mudar o sistema político, e não pelo Congresso Nacional.

Em setembro de 2013, a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais aprovou a realização de um Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A Plenária também definiu que a pergunta será única: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”

Até lá, temos muito trabalho pela frente. Por isso, nas páginas a seguir falamos como poderemos fazer essa luta que contribuirá decisivamente para a democratização do Brasil.

Plenária Nacional dos Movimentos Sociais

Faça o download da publicação, promova debates sobre o tema e participe desta campanha pela Reforma Política!

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