Os anais da história do Brasil registram, no dia 10 de fevereiro, 39 anos de coragem, esperança, luta e resistência do Partido dos Trabalhadores. São 39 anos de um partido que nasceu como alternativa para enfrentar a onda de retrocessos, de ações antinacionais, agendas recessivas e ultraliberais de governantes não compromissados com as causas sociais e humanitárias. Ao longo dos anos, o PT acumula vitórias e deixa legados importantes para a história, como o modelo de gestão administrativa transparente, inclusiva, com participação popular e justiça social.

Em quase quatro décadas, o PT se qualificou como principal partido de esquerda do País. Fez avançar a democracia e, nos 13 anos em que esteve na Presidência da República, promoveu mudanças na sociedade brasileira ao dar voz àqueles que sempre foram excluídos, além de assegurar cidadania a milhões de brasileiros. Passados 39 anos, a maior legenda de esquerda da América Latina segue mais forte do que nunca, mas algo do início permanece – O PT sempre estará ao lado do povo, onde o povo estiver.

No sábado (09/02), na quadra do Sindicato dos Bancários, no centro de São Paulo, o PT celebrou os 39 anos com a presença daqueles que ajudaram na sua formação e com o apoio renovado de novos militantes surgidos durante o combate contra o golpe e seus desdobramentos. Todos prontos e preparados para as batalhas que virão – já que a possibilidade real de retrocessos se insinua mais do que nunca no país. Confira aqui as fotos da celebração.

Nos arredores da quadra do Sindicato dos Bancários, no centro de São Paulo, só se via Lula. Na entrada do local, palco do aniversário de 39 anos do PT, havia Lula de todas as formas: em faixas, cartazes, bandeiras e camisetas. Lula estava, ainda, nas mais de 3 mil vozes e no simbólico L feito com as mãos. O povo atendia ao chamado de seu maior líder que, preso injustamente, virou uma ideia que se perpetua e se propaga mesmo quando seu corpo não pode estar presente.

Sob gritos de Lula Livre, coube à presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, dar nova prova do que representa a imagem e o legado do ex-presidente no dia em que a sua casa, o seu lar por excelência, chegava às quase quatro décadas de existência. “Quero aqui fazer uma saudação muito especial àquele que com genialidade e ousadia política fundou um partido para ser dirigido por trabalhadores: Boa Noite, presidente Lula. Sei que ele está nos ouvindo com o coração e sei que ele gostaria de estar aqui com a gente. Como nós sentimos a sua falta, mas como ele mesmo diz agora nós temos que ser sua cabeça, suas pernas, e seus braços. Por isso estamos aqui, Lula, para ser você”, declarou Gleisi. Confira aqui os melhores momentos do ato em São Paulo.

O aniversário do Partido dos Trabalhadores também foi um dos assuntos mais comentados no Brasil no domingo (10/02). No Twitter, a #PT39anos foi uma das expressões mais citadas e mensagens de apoio e carinho, mas também de resistência e luta proliferaram nas redes sociais.

Na Vigília Lula Livre, a poucos metros da sede da Polícia Federal de Curitiba/PR, o aniversário do PT também foi celebrado, demonstrando a força cada vez maior do partido e a disposição incontestável da militância para manter o local como símbolo de resistência, harmonia e espírito democrático.

Com a presença de representantes de diversas religiões, movimentos sociais e caravanas vindas de várias partes do país, a Vigília fez jus à sua missão de se manter firme e forte na luta pela liberdade do ex-presidente e pelo restabelecimento da democracia. Com o microfone aberto para que a militância se pronunciasse das mais variadas formas, o espaço foi cativado por muita música, dança, depoimentos marcantes e também poesia. Como a feita por uma das militantes em forma de carta endereçada a Lula em que contava os retrocessos ocorridos no Brasil a partir do governo Bolsonaro. “Enquanto tudo isso segue rapidamente, a Vigília Lula Livre sobrevive bravamente, com muita garra construindo várias frentes”, dizia trecho.

 

Confira outros destaques:

1. Nova condenação de Lula reforça uso perverso da lei para persegui-lo

A juíza federal Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na Operação Lava Jato, condenou o ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o sítio em Atibaia. A acusação é de que Lula teria recebido R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin. Leia aqui a íntegra da condenação, que apresenta uma série de erros, conforme destacado pelo jornal GGN.

Os advogados de defesa de Lula divulgaram uma nota, informando que irá recorrer da decisão e repudiando “o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”. O PT também emitiu nota, afirmando que a Lava Jato, mais uma vez, condenou Lula sem culpa, sem provas e sem descrever o crime cometido. E ressaltou: “A primeira condenação injusta e ilegal, no caso do tríplex, serviu para impedir que Lula voltasse a ser eleito presidente da República pela vontade do povo. A nova condenação, também injusta e ilegal no caso de Atibaia, vem no momento em que Lula é indicado ao Prêmio Nobel da Paz por mais de meio milhão de apoiadores. Mais uma vez, o Judiciário age contra Lula por razões políticas, agora tentando influir sobre a opinião pública internacional”.

Mesmo diante do cenário desfavorável, Lula se encontra bem e com “ânimo elevado”. Foi o que relataram os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Humberto Costa (PT-PE), que realizaram, na tarde de quinta-feira (07/02), a primeira visita a Lula em Curitiba após a decisão judicial.

2. Abin espiona bispos e cardeais a mando do general Heleno

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, divulgada no domingo (10/02), mostra que o governo Bolsonaro enxerga como “ameaça comunista” a atuação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de órgãos católicos associados, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e as pastorais Carcerária e da Terra.  O alerta ao governo veio de informes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos comandos militares. Os informes relatam recentes encontros de cardeais brasileiros com o Papa Francisco, no Vaticano, para discutir a realização do Sínodo sobre Amazônia, que reunirá em Roma, em outubro, bispos de todos os continentes. O encontro do clero irá debater a realidade de índios, ribeirinhos e povos amazônicos, além de políticas de desenvolvimento da região, mudanças climáticas e conflitos agrários. A existência dessa conferência motivou preocupação do governo, que vê as pautas como “agenda da esquerda”. A reportagem traz declarações do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmando que o governo “está preocupado” com a os preparativos para aquele encontro da igreja católica mundial. “Queremos neutralizar isso aí”, declarou o responsável pela contraofensiva. Para tentar conter as possíveis denúncias da Igreja, escritórios da Abin em Manaus (AM), Belém e Marabá (PA), além de Boa Vista (RR), responsável pelo monitoramento de estrangeiros em Raposa Terra do Sol e terras ianomâmi, serão direcionados para monitorar, em paróquias e dioceses, as reuniões preparatórias para o Sínodo. Em nota, o PT repudiou a espionagem das atividades da Igreja Católica por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Abin, afirmando que a atitude fere a democracia e está destruindo a imagem do Brasil ao redor do mundo.

3. Moro apresenta proposta anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou a governadores e secretários estaduais, na segunda-feira (04/02), em Brasília, a grande aposta de sua gestão – o chamado pacote anticrime. A proposta promove alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.

Entre as medidas presentes no projeto, consta uma alteração no Código de Processo Penal que possibilitaria a prisão de condenados em segunda instância. Essa possibilidade já existe no Direito brasileiro por força da interpretação imposta pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 2016. O caso judicial com maior projeção pública que envolve o tema da prisão após condenação em segunda instância é o do ex-presidente Lula. “Ele [Moro] está tentando se utilizar de um instrumento indevido. Tentando buscar uma desculpa para a prisão inconstitucional de Luiz Inácio Lula da Silva. A Constituição é muito clara. Está utilizando de um instrumento infraconstitucional para encobrir sua perseguição”, interpretou a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que entende que o sentido da Constituição foi desrespeitado pela interpretação atual do Supremo.

A proposta recebeu duras críticas de juristas em diversos dos pontos revelados no projeto de lei. Para o advogado criminalista Leonardo Yarochewsky, o pacote introduz no ordenamento jurídico do país uma “licença para matar” para os policiais, viola vários princípios da Constituição, aumentará o encarceramento e atingirá principalmente jovens pobres e negros das periferias. “É um projeto de lei anticrime, mas na verdade é um projeto que assassina a Constituição, matando direitos e garantias fundamentais”, afirmou Leonardo, que também considera grave a previsão de “legítima defesa” para os policiais. “Criou-se, como era proposta de campanha do próprio Bolsonaro, uma legítima defesa especial para policiais, dando quase uma licença para eles matarem quando há conflito ou risco iminente de conflito, como prevenção de uma agressão”. Leia mais aqui.

4. Governo derruba tarifas de importação do leite e ameaça equilíbrio do setor

Por ordem do Ministério da Economia, o Brasil extinguiu as tarifas antidumping que impunha à importação de leite da União Europeia e da Nova Zelândia. Essas tarifas existem desde 2001 e tinham de ser renovadas agora, até o dia 6 de fevereiro. O Brasil impôs essas medidas, com o aval da Organização Mundial do Comércio (OMC), porque o setor leiteiro recebe uma montanha de subsídios governamentais na União Europeia e, em menor grau, na Nova Zelândia. A preocupação dos produtores brasileiros é com os europeus, que têm cerca de 250 mil toneladas de leite em pó estocadas, sem expectativas de comercialização. Segundo a Confederação Nacional da Agricultura, “o grande problema da Europa é que ela subsidia violentamente a sua produção e a sua exportação. Concorrer com o leite da Europa significa competir com o tesouro da comunidade europeia”. Com essa decisão antinacional, corre-se o sério risco de o mercado brasileiro ser inundado com leite em pó europeu subsidiado, o que inviabilizaria parte da produção nacional, com o Brasil perdendo a sua recém conquistada autossuficiência na produção leiteira. Leia mais aqui.

5. Política de saúde mental: Governo Bolsonaro reabre a porta do inferno dos hospitais psiquiátricos

Uma Nota Técnica do Ministério da Saúde, publicada no início da semana passada, marcou a manifestação explícita de que o atual governo vai produzir estragos duradouros sobre algo que foi construído ao longo de 20 anos: uma política de Saúde Mental orientada para enfrentar os manicômios. A história da Reforma Psiquiátrica Brasileira, movimento que congrega trabalhadores, gestores e usuários dos serviços de Saúde Mental no Brasil tem como finalidade superar a ideia de que a internação fechada é a forma principal de tratamento. A Nota Técnica, de maneira direta e incisiva, violenta e sepulta esta conquista, ao afirmar que “não considera mais serviços como sendo substitutos de outros”, reafirmando o hospital psiquiátrico como lugar privilegiado no tratamento e redirecionando o financiamento para as instituições asilares. As outras barbáries da Nota Técnica envolvem considerar as comunidades terapêuticas (justamente estas que foram denunciadas como lugar de violação de direitos) como locais estratégicos para cuidar das pessoas com envolvimento problemático com álcool e outras drogas e prevê financiamento para a realização de eletroconvulsoterapia. Leia mais aqui.

6. Governo acabará com férias, 13º e FGTS para trabalhadores jovens

O governo Jair Bolsonaro pretende acabar com alguns dos mais importantes direitos trabalhistas, atingindo diretamente os trabalhadores e trabalhadoras jovens. O governo acabará com o direito a férias, ao 13º salário e ao FGTS para os jovens que ingressarem no mercado de trabalho. A ideia de Paulo Guedes e sua equipe é usar a reforma trabalhista aprovada no governo Temer como base legal para a supressão dos direitos. Como esses direitos são considerados cláusula pétrea, eles não podem ser suprimidos de uma penada. O governo Bolsonaro pretende que as empresas forcem os próprios trabalhadores jovens a fazerem a opção, abrindo mão de todos eles, ficando, assim, de fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Leia mais aqui.

7. Mais uma laranja do partido de Bolsonaro foi descoberta e gastou R$ 400 mil em verbas públicas

O discurso de combate à corrupção de Bolsonaro não se sustentou nem por 40 dias desde que foi eleito. Agora, um novo escândalo se soma a lista de corrupção que envolve até mesmo seu filho Flávio Bolsonaro, ligado à milícia e a um suposto esquema de caixa dois. O Partido Social Liberal, que é representado por toda a família Bolsonaro e grande parte de seus apoiadores, segundo reportagem da Folha de S. Paulo de domingo (10/02), criou uma candidata laranja, mais uma, para usar verba pública de R$ 400 mil. Maria de Lourdes Falcão concorreu ao cargo de deputada federal em Pernambuco e teve, apesar dos irrisórios 274 votos, a maior verba do partido. Leia mais aqui.

8. O sumiço das oito testemunhas

O que no início parecia ser apenas um assunto financeiro já tem desdobramentos para se transformar num caso policial. Já tinha, dadas as ligações dos dois envolvidos, o ex-PM Fabrício Queiróz e o então deputado estadual Flávio Bolsonaro com milicianos do Escritório do Crime, o segundo empregando parentes de um dos chefes, o ex-capitão Airton Magalhães, indicados pelo primeiro, em seu gabinete, o que já era um escândalo federal. Agora, os laços se estreitam mais ainda com a notícia de que todos os oito funcionários que depositaram parte do salário na conta do colega de gabinete Queiróz tomaram chá de sumiço. Todos. Inclusive a mãe do miliciano, Raimunda Veras Magalhães. Sumiram sem deixar novo endereço. Trancaram as casas. Uma operação com todas as evidências de ter sido orquestrada. Uma operação que indica que se trata de um grupo que trabalha unido. Operação típica de uma quadrilha. Leia mais aqui.