Depois do início do processo de impeachment ser colocado na pauta por Eduardo Cunha – investigado, delatado e ainda não julgado pela operação Lava Jato -, uma série de juristas demonstraram apoio à Dilma por todo Brasil.
Em Campinas, no Estado de São Paulo, advogados lançaram um manifesto contra o impeachment. Em Curitiba, advogados do Paraná também repudiaram o apoio nacional dado pela OAB – e que tem dividido a entidade – ao golpe. Além disso ontem foi realizado um ato no Palácio do Planalto de juristas de todo país em apoio à Presidenta, conforme informamos no último Em Pauta Conjuntura.
Uma série de entidades e personalidades das Periferias, publicou um Manifesto onde repudiam a onda conservadora e o golpe.
No último dia 22 de março, o Ministro do STF, Teori Zavascki afirmou, em despacho, que a decisão do juiz federal de Curitiba, de divulgar os áudios foi inconstitucional.
A recente onda de intolerância que tem crescido – com diversos ataques conservadores, de vândalos às nossas sedes e comitês – tem afetado também as crianças. O Portal Vermelho publicou um artigo falando sobre como as crianças têm sofrido com isso.
No cenário internacional, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) divulgou um relatório onde aponta a queda da pobreza no Brasil, fato que contrasta com o connjunto dos países da América Latina. Ao mesmo tempo, tem crescido o apoio internacional de entidades sindicais ao ex-presidente Lula. A ONU e a OEA também manifestaram preocupação às ameaças a democracia no Brasil. Sindicalistas de todo o mundo já manifestaram solidariedade ao ex-Presidente Lula. O jornal inglês, The Sunday Times, fez críticas ao juiz Sérgio Moro, afirmando que “em alguns casos a presunção da inocência está sendo deixada de lado.” A IndustriALL Global Union, que representa 50 milhões de trabalhadores declarou apoio a Lula. Gleen Greenwald – o jornalista que fez as denúncias de espionagem junto de Edward Snowden – fez críticas à atuação midiática em apoio ao golpe, no jornal The Intercept.
Vídeo depoimento de Reginaldo Santos
Balanço dos Atos de Juristas contra o Golpe
Internacional
Boaventura de Sousa Santos (Portugal) – Brasil: a democracia à beira do caos e os perigos da desordem jurídica
Adesões (contra o golpe) da Comunidade Jurídica Internacional ao Manifesto de juristas mineiros
Nacional
Nota Pública Da Associação – Advogadas e Advogados Públicos Para A Democracia – APD
Manifesto em Defesa da Democracia e do Estado de Direito
Manifesto de Defensores Públicos Gerais pela Legalidade
Defensoria Pública da União se manifesta pela ampla defesa e garantias processuais penais
Carta Aberta do Movimento Nacional de Direitos Humanos
Manifesto dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC)
São Paulo
Campinas
São Paulo (capital)
Centro Acadêmico 22 de agosto (PUC-SP) – Manifesto pela Legalidade Democrática
Juristas da Faculdade de Direito da USP – Manifesto contra o golpe
Instituto dos Advogados da Zona Leste da Cidade de São Paulo – EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEF
Minas Gerais
1593 Juristas Mineiros em Defesa da Democracia – Manifesto em Defesa da Democracia
Rio Grande do Sul
Mato Grosso
Manifesto de Jurista Mato-grossenses em Defesa do Estado Democrático de Direito
Mato Grosso do Sul
Alagoas
Professores da UFAL dizem não ao golpe
Ceará
Nota Pública da Reitoria da Universidade Federal do Ceará
Balanço de Manifestos de Entidades e Personalidades contra o golpe
Posicionamento do Clai-Brasil em defesa da democracia
CONIC: Declaração em favor da Democracia e do Estado de Direito
Secretário geral do CMI expressa preocupação com o Brasil
Nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB
Juristas se reúnem na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) contra o golpe
Artistas e Intelectuais contra o golpe
Artistas do teatro se manifestam contra o golpe, assista:
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