O secretário especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves de Souza, anunciou durante a semana uma previsão orçamentária de R$ 1,04 bilhão para o setor, em 2013. O valor é bem superior aos R$ 684 milhões liberados neste ano.

O secretário, que participou audiência pública sobre o tema na Comissão de Seguridade Social e Família, descartou “qualquer tolerância em relação ao desvio de recursos públicos destinados aos povos indígenas” e afirmou que haverá um “combate ostensivo a todo tipo de fraude”.

Antônio Alves citou que um dos desvios identificados foi o de combustível na região da Amazônia Legal. “Os cartões que abastecem os veículos que levam e buscam equipes e fazem remoções foram bloqueados porque alguns deles estavam em poder dos donos dos postos de gasolina. Além disso, muitas lideranças, como caciques, usavam de maneira arbitrária o combustível destinado à saúde indígena”, afirmou o secretário.  O recadastramento dos veículos, com a identificação dos responsáveis, segundo o secretário, foi uma das medidas encontradas pela Secretaria para evitar novas fraudes.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que integra o colegiado e foi um dos autores da proposta de debate, disse que, além do aumento substancial do orçamento para a Sesai, é preciso haver uma integração entre os entes federativos para garantir efetivamente a assistência à saúde dos povos indígenas. “A Sesai tem reestruturado à assistência indígena, mas não conseguiu ainda essa integração entre os entes federativos. Sem município e estado, a saúde não funciona. É uma área de gestão complicada e de logística diferenciada”, argumentou Amauri Teixeira.

O deputado defendeu ainda mudanças na Lei de Licitação (Lei 8666/93) a fim de coibir as fraudes. O secretário do Sesai, Antônio Souza, também reafirmou sua posição contrária a atual Lei de Licitações, que segundo ele, “não foi feita para a saúde indígena”. Ele disse que o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) ao Plano de Aceleração do Crescimento, sancionado pela presidenta Dilma, melhora a situação, já que o maior problema é a manutenção e não a compra de equipamentos, veículos ou material hospitalar.

“Hoje é mais barato e confortável contratar o serviço completo do que pagar a diária e o combustível dos veículos”, argumentou Antônio Souza. Ele informou que serão necessários investimentos da ordem de R$ 440 milhões para custear obras de infraestrutura em estabelecimentos de saúde que prestam serviços à população indígena. Em relação a contratações de servidores, a previsão, segundo ele, é que, até 2015, sejam empossados 6.889 servidores efetivos no Sesai, 2.500 deles já no próximo ano.

A Sesai foi criada em 2010, a partir de reivindicação das populações indígenas, e assumiu atribuições relacionadas à saúde indígena que cabiam anteriormente à Funasa.

Fonte: Site do PT