03.06.19 | glo-vere-letra-s
Portaria nº 239/2009, Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade.
03.05.19 | glo-vere-letra-s
Setoriais sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Movimentos Populares: Assuntos Indígenas, Ciência e Tecnologia, Comunitário, Direitos Humanos, Economia Solidária, Educação, Esporte e Lazer, LGBT, Meio Ambiente, Moradia e Reforma Urbana, Pessoas com...
03.05.19 | glo-vere-letra-s
Secretarias Nacionais – Agrária, Combate ao Racismo, Cultura, Juventude, Mulheres, Relações Internacionais, Sindical.
02.05.19 | glo-vere-letra-s
A partir de um modelo de gestão participativa, o SUAS articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais,...
02.05.19 | glo-vere-letra-s
PEC 416/2005
02.05.19 | glo-vere-letra-s
Programa InovAtiva Brasil/2013.
30.04.19 | glo-vere-letra-s
Lei no. 12.608 de 10 de abril de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
30.04.19 | glo-vere-letra-s
Veja a Lei Nº 13.089/2015, Estatuto da Metrópole.
30.04.19 | glo-vere-letra-s
Socialismo – Uma nova forma de organização da sociedade baseada na igualdade, na liberdade, na solidariedade e na justiça social. A luta pelo socialismo busca transformações econômicas, políticas, sociais e na esfera dos valores, com o objetivo de eliminar a...
