Projetos de Leis Municipais –

Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Legislatura: 2017-2020
Cidade: Canoas
Ementa:
Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado municipal.
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Legislatura: 2017-2020
Cidade: Florianópolis
Ementa:
Cria o Dossiê Mulher Florianopolitana e dá outras providências.
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Legislatura: 2017-2020
Cidade: Canoas
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Economia Solidária - CMES no município de Canoas.
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Legislatura: 2017-2020
Cidade: Porto Alegre
Ementa:
Determina que, durante o fechamento do Mercado Público Central por força do estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do novo Coronavíru [...]
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Legislatura: 2021-2024
Cidade: Florianópolis
Ementa:
Altera a Lei n. 8207/2010 constante no Anexo 1 da Lei 10482/2019 a fim de instituir o Dia Municipal em Homenagem à Iyemanjá e Nossa Senhora dos Navegantes.
Tipo de Proposição: Outros
Legislatura: 2021-2024
Cidade: Porto Alegre
Ementa:
Em cumprimento ao que estabelece o Art.2º da Resolução 2.2072, de 24 de setembro de 2007, os Vereadores e Vereadoras que abaixo subscrevem vêm através dest [...]
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Legislatura: 2017-2020
Cidade: Florianópolis
Ementa:
Altera item no Anexo I da Lei N° 10.482, de 2019 e dá outras providências. (Dia municipal do orgulho gay e da consciência homossexual -LGBTI+).
Tipo de Proposição: Outros
Legislatura: 2021-2024
Cidade: Porto Alegre
Ementa:
\"Em cumprimento ao que estabelece o Art. 94º e o Art. 137º do Regimento Interno desta casa, os Vereadores e Vereadoras que abaixo subscrevem vêm através dest [...]
Tipo de Proposição: Outros
Legislatura: 2021-2024
Cidade: Porto Alegre
Ementa:
Em cumprimento ao que estabelece o Art.2º da Resolução 2.2072, de 24 de setembro de 2007, a vereadora que abaixo subscreve vem através desta REQUERER a formaçã [...]
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Legislatura: 2017-2020
Cidade: Porto Alegre
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipa [...]
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar
Legislatura: 2017-2020
Cidade: Porto Alegre
Ementa:
Projeto de lei complementar que cria o Fundo Municipal de Promoção do Afroempreendedorismo, com o objetivo de financiar e efetivar políticas públicas destinada [...]
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Legislatura: 2021-2024
Cidade: Florianópolis
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes de prevenção, transparência e vacinação para a COVID-19 no município de Florianópolis e dá outras providências.
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Legislatura: 2021-2024
Cidade: Natal
Ementa:
Reconhece o INSTITUTO ANCESTRAL, como sendo de utilidade pública para o Município de Natal, fixando outras disposições.
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Legislatura: 2021-2024
Cidade: Florianópolis
Ementa:
Dispõe sobre o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Florianópolis.