Políticas Públicas Municipais

Araçuaí/MG Em 1997, a Prefeitura de Araçuaí elegeu como uma das prioridades de governo o atendimento á saúde mental.

Para viabilizar a criação de um serviço especializado [...]
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Santo André/SP Divulga prazos e condições para a execução dos serviços prestados pela prefeitura, permitindo avaliação de desempenho das áreas e maior controle social d [...] + Leia mais
Diadema/SP Programa desenvolvido em conjunto com entidades e população com o propósito de possibilitar acesso à educação e favorecer a inclusão social.

Grande part [...]
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Santos/SP A implantação da Secretaria de Ação Comunitária em Santos rompe com o paradigma filantrópico que orienta as ações assistências das gestões anteriores. E [...] + Leia mais
Alvorada/RS É uma atividade criada pela SMSBES, com o objetivo de descentralizar as ações de saúde, possibilitando o acesso das comunidades mais distantes das UBS. Por est [...] + Leia mais
Ipatinga/MG O Programa Ação Integrada nos Bolsões de Pobreza Urbanos de Ipatinga busca reduzir o grau de pobreza do município desenvolvendo projetos habitacionais em quantidad [...] + Leia mais
Mauá/SP O que é?

O Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) busca a autonomia das famílias usuárias da Política de Assistência Social [...]
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Diadema/SP Programa de prevenção e educação em saúde bucal, em creches e escolas públicas.

O acesso ao tratamento odontológico se dá em três situações: vulnerabilidad [...]
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Açucena/MG O objetivo das ações educativas complementares é garantir a redução da exposição de crianças, adolescentes e jovens a situações de risco, desigualdade [...] + Leia mais
Porto Alegre/RS Trata-se de uma política pedagógica emancipatória baseada na construção da cidadania e na educação pelo trabalho, em que se trabalha para aprender não soment [...] + Leia mais
Belterra/PA O governo realizou ações de inclusão social nas comunidades rurais para cadastro e recadastro da Bolsa Família, expedição de documentos pessoais, assim com [...] + Leia mais
Vitória da Conquista/BA "Até 2007 a responsabilidade administrativa das creches era da Secretaria de Desenvolvimento Social, que agora faz parte da estrutura da educação infantil. Houv [...] + Leia mais
Diadema/SP É um projeto sócio-educativo criado em 2001 para adolescentes entre 14 e 15 anos, moradores em áreas com maior índice de violência, com a possibilidade de tere [...] + Leia mais
Fortaleza/CE O Programa Adolescente Cidadão é um programa de educação profissional e inserção socioprodutiva para jovens e adolescentes de Fortaleza em situação de violaçã [...] + Leia mais
Hortolândia/SP O Projeto Adolescer acontece em todas as Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) nas 3º e 4º Séries e tem por objetivo proporcionar condições para qu [...] + Leia mais
Canoas/RS O primeiro Sistema Aeromóvel do mundo implantado para transporte urbano de massas. Contratado em 2015, o Sistema é âncora do plano de reformulação do trânsit [...] + Leia mais
Ribeirão Pires/SP O projeto é dedicado aos cidadãos maiores de 60 anos de idade, cuja renda familiar per capita seja de até um salário mínimo. O objetivo é propiciar reflexõe [...] + Leia mais
Fortaleza/CE Com o objetivo de gerar trabalho e renda para a população, a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, promov [...] + Leia mais
Santo André/SP A Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC foi criada em outubro de 1998 com a missão de unir as forças de instituições públicas e privadas par [...] + Leia mais
Mauá/SP O projeto tem por finalidade ampliar a capacidade de liderança dos gestores municipais e a capacidade técnica e administrativa dos servidores municipais. Alé [...] + Leia mais
Diadema/SP Problema social – “A droga é um problema de toda a sociedade: dos agentes políticos, públicos, dos segmentos organizados da sociedade, da família, dos consumidore [...] + Leia mais
Constantina/RS Desenvolve ações de apoio às agroindústrias familiares desde a elaboração de propostas ao acompanhamento na gestão e na comercialização dos produtos.

Agroindústri [...]
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Belém/PA Retaguarda para as mulheres em situação de violência e sob risco de vida, com o sigilo garantido e as condições adequadas às exigências do serviço.

O Albergu [...]
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Araraquara/SP Alfabetização de Jovens e Adultos: Reformulação do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando um melhor aproveitamento escolar. Implantação d [...] + Leia mais
Imperatriz/MA O programa de Alfabetização de Jovens e Adultos - AJA procura erradicar o analfabetismo nas zona urbana e rural de Imperatriz. Tem como alvo aqueles que não tivera [...] + Leia mais
Guarulhos/SP É um projeto integrante do Programa de Formação Permanente, destinado aos educandos do 3º, 4º e 5º anos que ainda não consolidaram o processo de alfabetizaçã [...] + Leia mais
Embu das Artes/SP A Secretaria de Educação da Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes, Estado de São Paulo, através do Departamento de Alimentação Escolar (DAE) [...] + Leia mais
Quixadá/CE Quixadá (Sucursal) – Com o objetivo de assegurar a permanência com sucesso das crianças de 2 a 5 anos na escola, além de reforçar hábitos alimentares saudáveis [...] + Leia mais
Santo André/SP A Secretaria de Transportes criou novos paradigmas para o transporte coletivo em Santo André, implantando políticas que privilegiavam o transporte coletivo; a prestaçã [...] + Leia mais
Alvorada/RS O projeto Alvorecer, à semelhança de outros que já existem em nosso país, - MOVA, Sementinha e outros - visa envolver a comunidade com o ato educativo. Trata-s [...] + Leia mais
Osasco/SP Em 1984 nascia, com uma proposta inovadora, a Pré- Escola Amiguinhos do Verde.

O objetivo principal já era desenvolver uma aprendizagem equilibrada entre a [...]
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Embu das Artes/SP Desde 2009 a gestão da saúde vem ampliando os serviços. Num primeiro momento houve ampliação e qualificação dos atendimentos do serviços de urgência e emergênci [...] + Leia mais
Vitória/ES A Rede de Saúde está sendo ampliada e adequada. A estrutura de saúde conta com 28 unidades básicas. Quatro foram inauguradas nos últimos três anos. Vinte dela [...] + Leia mais
Anápolis/GO O Programa Anápolis Digital tem por finalidade a inserção da sociedade ao mundo digital, a modernização da administração pública, a segurança da informaçã [...] + Leia mais
Diadema/SP Programa em que guardas civis municipais circulam pelos bairros da cidade, com o objetivo de fortalecer a relação da Guarda Civil Municipal com a população [...] + Leia mais
Vitória/ES Mulheres de uma região menos favorecida em Vitória, Espírito Santo, iniciaram um
grupo de produção em 2003 e criaram a Artidéias, visando promover a inclusão
produtiva [...]
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Hortolândia/SP Implantação da biblioteca residencial ecológica “Artimanhas da Leitura”. Tem como objetivo incentivar, provocar o desejo para a leitura diferenciada, planta [...] + Leia mais
Araraquara/SP De 2001 a 2008 foram viabilizados investimentos de R$ 35,4 milhões em pavimentação e R$ 3,5 milhões em recapeamento asfáltico. No total foram pavimentados 1.80 [...] + Leia mais
Araraquara/SP Busca integrar ações entre as diversas secretarias, com intuito de desenvolver ações que possam garantir políticas especifica para os jovens. Fazem a intermediaçã [...] + Leia mais
Araraquara/SP A Assessoria Especial de Promoção da Igualdade Racial - AEPIR tem como função formular políticas públicas de promoção da igualdade racial, inserir e assessora [...] + Leia mais
Diadema/SP Tem como objetivo atender a adolescente, por meio de apoio, informação, assistência à saúde, orientação à sua saúde sexual e reprodutiva. Promove també [...] + Leia mais
Diadema/SP Tem o objetivo de conscientizar as mulheres das modificações biológicas, bem como disponibilizar vigilância epidemiológica às situações de risco associadas [...] + Leia mais
Belo Horizonte/MG A Introdução do Catador no Mercado da Reciclagem é parte de um conjunto de ações inovadoras desenvolvidas pela Superintendência de Limpeza Urbana – SLU, órgã [...] + Leia mais
Santo André/SP Encaminha as pessoas em situação de extrema pobreza e moradores de rua a dois centros de atendimento, onde são oferecidos serviços, como alimentação, higiene [...] + Leia mais
São Carlos/SP "O Grupo Técnico de Atenção à Saúde da Mulher planejou ações para atender as mulheres durante todas as fases de sua vida, como prevenção do câncer de col [...] + Leia mais
Diadema/SP Saúde Bucal em Diadema é referência

Diadema foi um dos três municípios brasileiros a levar sua experiência em saúde bucal na edição deste ano do Congress [...]
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Canoas/RS Criar uma cultura permanente de cidadania e protagonismo social e aumentar o engajamento e mobilização das comunidades canoenses e suas lideranças foram os objetivo [...] + Leia mais
Diadema/SP É um programa de Segurança Alimentar e Nutricional, que tem como principal objetivo combater o desperdício de alimentos e complementar a alimentação de pessoa [...] + Leia mais
Vitória da Conquista/BA "No ano de 2004, o Governo Participativo implantou o Banco de Leite Humano do Hospital Municipal Esaú Matos. O centro era especializado na promoção e no incentiv [...] + Leia mais
Mundo Novo/MS Financia a aquisição de sementes selecionadas de cultura temporária e/ou insumos, mediante apresentação de nota fisca,l comprovando a aquisição dos produtos [...] + Leia mais
Embu das Artes/SP O Banco do Povo integrou o Programa Geração de Emprego e Renda da Secretaria de Cidadania e teve como parcerias o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitur [...] + Leia mais
Diadema/SP O Banco do Povo surgiu da necessidade de auxiliar, com recursos financeiros, o pequeno e médio empreendedor favorecendo a geração de trabalho e renda na cidade.
[...]
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Imperatriz/MA Programa voltado para o fortalecimento dos pequenos empreendedores, FORMAIS e INFORMAIS, por meio da capacitação gerencial e tecnológica, concessão de crédit [...] + Leia mais
Mauá/SP O Banco do povo surge como uma oportunidade de implusionar os negócios dos pequenos e micro empresários da cidade, além de possibilitar crédito áqueles que precisa [...] + Leia mais
Santo André/SP O "Banco do Povo: O Crédito Solidário" é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) de microcrédito, articulada entre entidades sindicais [...] + Leia mais
Jacareí/SP Objetiva aproximar a empresa como parceira da escola, contribuindo com a população escolar do ensino fundamental, por meio da distribuição de materiais escolares [...] + Leia mais
Belo Horizonte/MG Inaugurado em 1996, o Benvinda já atendeu cerca de 9 mil mulheres vítimas de violência de gênero ou em outras situações de risco social. O Centro surgiu a parti [...] + Leia mais
Belo Horizonte/MG Descrição:
O BH Cidadania é um programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais da Prefeitura de Belo Horizonte. Foi criado para descentraliza [...]
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Belo Horizonte/MG Programa de saúde da família implantado no início de 2002.
O Projeto BH-VIDA foi implantado junto à rede básica de assistência à saúde no ano de 2002. Refere-s [...]
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Belo Horizonte/MG O Viva Criança é a face infantil e adolescente do nosso projeto global da
assistência BH VIDA: Saúde Integral. Aos poucos tudo vai se juntando e se
articuland [...]
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Canoas/RS Desde a criação da Secretaria de Cultura, em 2009, a Prefeitura de Canoas vem implantando equipamentos em espaços públicos que procuram promover o estímulo [...] + Leia mais
Açucena/MG Tem por finalidade levar a leitura a todas as escolas do município. O Baú Mágico é uma pequena biblioteca ambulante que percorre as escolas municipais permanecend [...] + Leia mais
Jacareí/SP São mais de 500 livros catalogados na Biblioteca Municipal Macedo Soares, além de alguns exemplares de livros falados, gravados no formato digital mp3. Ainda n [...] + Leia mais
Diadema/SP O projeto pretende dar subsídios a jovens e líderanças comunitárias para a criação e gerenciamento de bibliotecas e atividades de promoção de leitura, ampliand [...] + Leia mais
Diadema/SP O projeto Bibliotecas Interativas ultrapassa o conceito tradicional de biblioteca voltada à conservação e difusão de materiais impressos, para ir ao encontr [...] + Leia mais
Belém/PA Há dez anos depositava-se o lixo da RMB no Aterro do Aurá de forma descontrolada, levando perigos ao solo, ar, águas e aos mananciais da cidade. Com esse projeto [...] + Leia mais
Blumenau/SC Ações de inclusão social, desenvolvimento sustentável, participação popular e cidadania contribuíram para projetar Blumenau no país. Ações que alçara [...] + Leia mais
Piracicaba/SP O Bolsa Creche não é um programa de complementação de renda familiar. Seu objetivo é o de servir como alternativa conjuntural para auxiliar na redução da demand [...] + Leia mais
Imperatriz/MA O Programa Bolsa Familiar para Educação foi instituído pela Lei Ordinária Municipal nr 968, de 13 de junho de 2001, e tem como objetivo a admissão e permanênci [...] + Leia mais
Amparo/SP Concessão de bolsas de estudo em curso pré-vestibular a estudantes da rede pública + Leia mais
Cosmópolis/SP O projeto Boquinha consiste em atividades de prevenção e promoção da Saúde e de Saúde Bucal, através de um trabalho multiprofissional envolvendo as área [...] + Leia mais
Araçuaí/MG Em Araçuaí, o Bornal de Jogos vem sendo utilizado com freqüência, pelas escolas, projetos e outras instituições. Os bons resultados e a eficácia dos jogo [...] + Leia mais
Carbonita/MG Os núcleos Brincarte são espaços voltados ao atendimento integral das crianças de quatro a seis anos. Ali são realizadas ações socioeducativas, recreativas [...] + Leia mais
Hortolândia/SP O Projeto Brinquedoteca visa trabalhar com atividades lúdicas, através de jogos e brinquedos, despertando e resgatando a criatividade e auxiliando no desenvolviment [...] + Leia mais
Açucena/MG Atende crianças de 3 a 5 anos, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento integral da criança, valorizando e fortalecendo a convivência familiar.

A parti [...]
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Belo Horizonte/MG Cadastro Escolar é o conjunto de atividades que compõem o processo de encaminhamento de um candidato a uma vaga na rede pública de ensino do município de Bel [...] + Leia mais
Jacareí/SP Por meio da biblioteca municipal, presta auxílio à população que mora distante e necessita do material para ler, estudar, pesquisar, fazer trabalhos e, principalmente [...] + Leia mais
Guarulhos/SP Concessão de desconto de 5% (cinco por cento) no valor anual do IPTU aos contribuintes do imposto, proprietários ou possuidores de imóveis edificados ou não [...] + Leia mais
Santo André/SP A Câmara do Grande ABC é um fórum intergovernamental de planejamento, formulação e implementação de políticas públicas, reunindo representantes do Estad [...] + Leia mais
Vitória/ES O modelo de gestão instituído até o ano de 2005 centrava-se numa estrutura departamentalizada e compartimentada na qual cada secretaria tinha a visão apenas d [...] + Leia mais
Diadema/SP O Caminhando Bem e a Academia da Cidade são programas da Prefeitura de Diadema que buscam promover a melhoria da qualidade de vida por meio de aulas de ginástic [...] + Leia mais
Diadema/SP Lançada em 2004, somente naquele ano a campanha recolheu mais de 1600 armas de circulação. A campanha se insere em um processo de construção da cultura pel [...] + Leia mais
Diadema/SP Aproximadamente 62 mil crianças de Diadema participaram das cinco edições da campanha, trocando armas de brinquedo por revistas infantis.

As Secretarias d [...]
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Guarulhos/SP Trata-se de uma grande parceria entre Governo do Estado e o Município de Guarulhos, que resulta em investimentos na ordem de US$ 204 milhões do CAF –Banco d [...] + Leia mais
Imperatriz/MA Visa estabelecer um conjunto de propostas de políticas públicas que assegurem aos Idosos e Portadores de Necessidades Especiais o acesso aos serviços público [...] + Leia mais
São Carlos/SP Conjunto de projetos que visam oferecer, às crianças, educação, esporte, lazer e cultura, com o objetivo de garantir os direitos de cidadania e a aplicaçã [...] + Leia mais
Araraquara/SP Casa Abrigo para Mulheres VÍtimas de Violência “ALAÍDE APARECIDA KURANAGA” - A Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas de Violência, além de acolher temporariament [...] + Leia mais
Diadema/SP A Casa Beth Lobo é um Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em situação de violência, que funciona há 16 anos no município de Diadema. A entidad [...] + Leia mais
Sumaré/SP Herdeiros de administrações tradicionais que limitavam a participação cidadã a uma política dura, com conselhos tradicionais que não atendiam aos anseios da [...] + Leia mais
Ribeirão Preto/SP O projeto tem como objetivo redefinir o conceito de empregada doméstica conferindo à mesma uma dimensão profissional, privilegiando um segmento da populaçã [...] + Leia mais
Lins/SP A Casa da Criança de Lins, Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, atua neste município desde sua fundação, a principio o atendimento era só para crianças/adolescente [...] + Leia mais
Diadema/SP Criada com o objetivo de unificar e incentivar a cultura Hip Hop que já existia na região, no final da década de 1990, o Centro Cultural (CC) Casa do Hip Hop d [...] + Leia mais
Franca/SP Trata-se de um projeto inovador que reúne todos os Conselhos Municipais formuladores de políticas públicas em um mesmo espaço, assegurando a eles a infra-estrutur [...] + Leia mais
Rio Branco/AC O Programa Casa Rosa Mulher é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Rio Branco, no Acre.

Desde o início dos anos 1990, a prefeitura em parceria com diversa [...]
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Santarém/PA O Projeto estimula o gosto pela leitura através de atividades lúdicas e educativas na rede municipal de ensino. O Projeto Casinha de Leitura realiza inúmeras capacitaçõe [...] + Leia mais
Carbonita/MG A política voltada à criança e ao adolescente desenvolvida no município recebeu diversos reconhecimentos públicos e culminou na criação da Central de atendiment [...] + Leia mais
Vitória da Conquista/BA A Central Informatizada de Marcação de Consultas e Procedimentos Especializados busca melhorar o acesso da população aos serviços especializados de saúde. Atend [...] + Leia mais
Diadema/SP Através do CAPSI (Centro de Atenção Psicossocial Integral), pessoas com problemas psiquiátricos vem sendo reintegradas ao convívio social. Oficinas de arte [...] + Leia mais
Canoas/RS O Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) é um espaço público de assistência aos animais de rua, que foi construído pela Prefeitura Municipal de Canoas, em junh [...] + Leia mais
Imperatriz/MA Realização de parcerias com a iniciativa privada para oferecer às pessoas em situação de exclusão social cursos de formação que possibilitem a inserçã [...] + Leia mais