Projetos de Leis Estaduais

 

→ Deputado(a) proponente

Beatriz Cerqueira



→ Estado / Região

MG / Sudeste

→ Tipo de Proposição

Projeto de Lei

→ Número do Projeto

2.022/2020

→ Legislatura

2019-2022

→ Situação

Tramitando

→ Data de Apresentação

n/c

→ Resumo da Ementa

dispõe sobre a criação da fila única emergencial para gestão de leitos hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado, a fim de assegurar a utilização, controle e gerenciamento, pela secretaria de estado de saúde - ses -, de toda capacidade hospitalar instalada no estado, com o objetivo de garantir acesso universal e igualitário à rede hospitalar frente à pandemia de covid-19.

→ Link do Projeto de Lei

https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2020&n=1922&t=PL

→ Projeto de Lei - Íntegra

n/c

→ Temas e Abrangência

Combate à Pandemia - Área Da Saúde,

→ Público-Alvo

Nenhum público alvo específico,

→ Reconhecimento

n/c


→ Responsável nome

Elizabeth Kallas