Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Robinson Almeida Lula
→ Estado / Região
BA / Nordeste
→ Tipo de Proposição
n/c
→ Número do Projeto
24.090/20
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
n/c
→ Resumo da Ementa
indica ao governador do estado da bahia e ao presidente da coelba, que seja fornecido bônus de 100 kilowatt de energia elétrica aos micro e pequenos empresários da economia solidária, dentre estes os produtores rurais, as marisqueiras, os pescadores, os artesãos, dentre outros.
→ Link do Projeto de Lei
https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa/proposicao/IND-24.090-2020
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Combate à Pandemia - Políticas Sociais, Economia Solidária E Cooperativismo,
→ Público-Alvo
Nenhum público alvo específico,
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Adailton Barbosa