Projetos de Leis Estaduais
→ Deputado(a) proponente
Luciane Carminatti
→ Estado / Região
SC / Sul
→ Tipo de Proposição
Projeto de Lei
→ Número do Projeto
0060.2/2020
→ Legislatura
2019-2022
→ Situação
Tramitando
→ Data de Apresentação
24/03/2020
→ Resumo da Ementa
autoriza o governo do estado a prover renda mínima emergencial, equivalente a 50% do salário-mínimo regional, aos empreendedores da economia solidária popular e produtores artesanais em vulnerabilidade econômica e social provocada pela pandemia do coronavírus.
→ Link do Projeto de Lei
→ Projeto de Lei - Íntegra
n/c
→ Temas e Abrangência
Combate à Pandemia - Políticas Sociais, Distribuição De Riqueza E Renda, Economia Solidária E Cooperativismo, Geração De Trabalho E Renda, Pandemia - Durante E Pós: Recuperação Das Atividades Econômicas,
→ Público-Alvo
n/c
→ Reconhecimento
n/c
→ Responsável nome
Juliana