Projetos de Leis Estaduais

 

→ Deputado(a) proponente

Luciane Carminatti



→ Estado / Região

SC / Sul

→ Tipo de Proposição

Projeto de Lei

→ Número do Projeto

0060.2/2020

→ Legislatura

2019-2022

→ Situação

Tramitando

→ Data de Apresentação

24/03/2020

→ Resumo da Ementa

autoriza o governo do estado a prover renda mínima emergencial, equivalente a 50% do salário-mínimo regional, aos empreendedores da economia solidária popular e produtores artesanais em vulnerabilidade econômica e social provocada pela pandemia do coronavírus.

→ Link do Projeto de Lei

http://visualizador.alesc.sc.gov.br/VisualizadorDocumentos/paginas/visualizadorDocumentos.jsf?token=cd494484dbfd9f6c4fc32111dc59eb741e3cc5019cacddd84b4a0b64e8fde7fb422e20fef79c55fc5879289806f1076e

→ Projeto de Lei - Íntegra

n/c

→ Temas e Abrangência

Combate à Pandemia - Políticas Sociais, Distribuição De Riqueza E Renda, Economia Solidária E Cooperativismo, Geração De Trabalho E Renda, Pandemia - Durante E Pós: Recuperação Das Atividades Econômicas,

→ Público-Alvo

n/c

→ Reconhecimento

n/c


→ Responsável nome

Juliana