Projetos de Leis Estaduais

 

→ Deputado(a) proponente

Adriana Accorsi



→ Estado / Região

GO /

→ Tipo de Proposição

Projeto de Lei

→ Número do Projeto

2016003488

→ Legislatura

n/c

→ Situação

Tramitando

→ Data de Apresentação

n/c

→ Resumo da Ementa

dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de exame oftalmológico para as crianças do ensino fundamental, nas escolas da rede pública e particular.

→ Link do Projeto de Lei

https://saba.al.go.leg.br/v1/merged/view/sgpd/public/pdEqfSSIDne1ika66V_nvd2lQ9IqG472acG2ct-I3P1AAA5eGa-Hg9DSP9d1UZs5qw0RdetescS8B0vebnXwVA==/pdf/processo_2016003488.pdf

→ Projeto de Lei - Íntegra

n/c

→ Temas e Abrangência

Educação, Saúde,

→ Público-Alvo

Criança e adolescente,Juventude,

→ Reconhecimento

n/c


→ Responsável nome

Renata